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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 67

EM 9 DE ABRIL DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Rodrigues Gaspar

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Domingos António de Lara

Sumário. - Aberta a sessão com a presença de 39 Srs. Deputados, é tida a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Sant'Ana Marques reclama documentos e ocupa se da reforma tributário, das faculdades de transpor a fronteira para Espanha.

O Sr. Jorge Nunes explica palavras suas proferidas na sessão anterior e trata do problema do ensino agrícola e dos diplomados da Escola Nacional de Agricultara, em face de determinado decreto.

O Sr. Presidente interrompe o orador e comemora o aniversário da batalha de La Lys, propondo dois minutos de silêncio.

A Câmara, de pé, associa-se a esta manifestação.

O Sr. Jorge Nunes prossegue e conclui as suas considerações.

O Sr. Marques Loureiro faz considerações sôbre o mesmo assunto.

E aprovada sem discussão a acta da sessão anterior.

O Sr. Vitorino Guimarães propõe que a sessão nocturna marcada para hoje se transfira para segunda-feira. Assim se resolve.

Continua a discussão do parecer n.º 183, que regida o novo regime do fabrico e comércio de ta baços no continente da República.

O Sr. Soares Branco continua no uso da palavra e conclui o seu discurso.

Na Mesa lê-se um contra-projecto do Sr. Pestana Júnior.

É admitido e entra em discussão.

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva), aproveitando o facto de se fazer a comemoração do 9 de Abril, manda para a Mesa uma proposta de lei pela qual se concedem pensões às viúvas dos generais Tamagnini de Abreu e Pereira de Eça. Requere urgência e dispensa do Regimento.

Usam da palavra os Srs. Vitorino Guimarães e Jorge Nunes, dando o seu aplauso à proposta.

Aprovado o requerimento, é aprovada a proposta sem discussão, na generalidade e na especialidade. Dispensada a leitura da última redacção.

O Sr. Aboim Inglês usa da palavra sôbre a ordem e fica com ela reservada.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Rafael Ribeiro estranha a inscrição de verbas com destino a despesas desportivas.

O Sr. Joaquim Ribeiro ocupa-se da situação e do procedimento do diplomata Sr. Vieira Simões.

O Sr. Presidente do Ministério responde ao orador.

O Sr. Ministro das Finanças (Marques Guedes) dá explicações ao Sr Rafael Ribeiro.

O Sr. Carvalho da Silva pede informações relativas aos Transportes Marítimos

O Sr. Presidente do Ministério responde ao orador.

O Sr Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.

Abertura da sessão, às 15 horas e 15 minutos.

Presentes à chamada, 39 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 60 Srs. Deputados.

Responderam à chamada os Srs.:

Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo da Cruz Nordeste.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
António Augusto Rodrigues.
António Augusto Tavares Ferreira.