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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 82

EM 6 DE MAIO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Rodrigues Gaspar

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Rafael Ribeiro chama a atenção do Sr. Ministro das Finança" para diversos assuntos que correm pela sua pasta.

O Sr. Marques Guedes (Ministro das Finanças) responde às considerações do orador precedente e envia para a Mesa algumas propostas de lei.

O Sr. Joaquim Brandão ocupa-se da exploração que se está fazendo em Lisboa com a venda de senhas que dão direito a prémios, pedindo providências contra semelhante especulação e ocupando-se ainda da forma como se estão fazendo as avenças para o imposto sôbre transacções.

Responde-lhe o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Marques Loureiro ocupa-te da nova avaliação dos prédios urbanos a que se está procedendo em Viseu, fazendo largas considerações sôbre o assunto.

Responde-lhe o Sr. Ministro das finanças.

O Sr. Costa Dias chama a atenção do Sr. Ministro das Finanças para algumas irregularidades na aplicação das tarifas alfandegárias no porto do Funchal.

O Sr. Ministro das Finanças responde às considerações do Sr. Costa Dias.

O Sr. Presidente anuncia à Câmara o falecimento do pai do Sr. António Dias, propondo que se lance na acta um voto de sentimento por êsse motivo.

Associam-se a êste voto os Sm. Moura Pinto, Marques Loureiro, Dias Pereira, Pinheiro Tôrres, Domingos Lara, Alfredo Nordeste, Cunha Leal, Pereira Forjas e Ramada Curto, sendo aprovado o voto proposto.

O Sr. Ministro das Finanças envia para a Mesa uma proposta de lei para a qual pede urgência.

É aprovada a acta.

É aprovada a urgência para a proposta de lei do Sr. Ministro das Finanças.

Ordem do dia - (Continuação da discussão do negócio urgente do Sr. Cunha Leal).

O Sr. João Camoesas, que ficara com a palavra reservada, conclui o seu discurso.

O Sr. Costa Dias requere que a comissão inter-parlamentar de comércio possa reunir durante a sessão. É aprovado.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Vasconcelos e Sá, Carlos de Vasconcelos, Sebastião Herédia, Carvalho da Silva e Alfredo Nordeste, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Sampaio Maia protesta contra as violências de que tem sido vitima o depositário de uma caixa de correio em Pinhões (Oliveira de Azeméis).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 14 minutos.

Presentes à chamada 41 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 86 Srs. Deputados.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Adolfo Teixeira Leitão.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Álvaro Dias Pereira.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Alexandre Ferreira.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
António Augusto Álvares Pereira Sampaio Forjaz Pimentel.
António Augusto Tavares Ferreira.