REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 83

EM 10 DE MAIO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Rodrigues Gaspar

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumario. - Respondem à chamada 41 Srs. Deputados. É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental. Dá-se conta do expediente.

Admissões.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Sampaio e Maia requere que entre em discussão o parecer n.º 163, sendo aprovado o requerimento. Entra em discussão o respectivo parecer, que é aprovado sem discussão, sendo a última redacção dispensada.

O Sr. Domingos Lara manda para a Mesa um projecto de lei, requerendo a urgência, que é concedida.

O Sr. Moura de Carvalho trata de uma agitação económica na provinda de Angola. Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).

O Sr. Mário de Aguiar censura a ausência dos membros do Govêrno nos trabalhos parlamentares, trata da questão das estradas, de diplomas publicados pela pasta das Colónias e da greve em algumas escolas superiores. Respondem os Srs. Presidente do Ministério e Ministro da Instrução (Santos e Silva).

Ordem do dia. - Negócio urgente do Sr. Cunha Leal sôbre o funcionamento das fábricas de tabacos.

O Sr. Alfredo Nordeste, que ficara com a palavra reservada, conclui o seu discurso. Fala o Sr. Henrique Cabral, respondendo-lhe o Sr. Nordeste, para explicações. O Sr. Lino Neto apresenta e justifica uma moção de ordem, que é admitida. Segue-se o Sr. Raul Portela, que fica com a palavra reservada.

Interrompe-se a sessão às 19 horas e 30 minutos para reabrir às 21 horas e 30 minutos.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 1-C, que concede personalidade jurídica a quaisquer igrejas ou confissões religiosas.

Usa da palavra para uma questão prévia o Sr. Manuel José da Silva. Seguem-se os Srs. Pinto Barriga e Moura Pinto.

Encerra-se a sessão, marcando-se sessão diurna e nocturna para o dia seguinte.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. - Projectos de lei. Pareceres. Requerimentos.

Abertura da sessão, às 15 horas e 12 minutos.

Presentes à chamada, 41 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 84 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Adolfo de Sousa Brasão.
Alberto Carlos da Silveira.
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Alexandre Ferreira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
António Augusto Rodrigues.
António Maria da Silva.
António de Paiva Gomes.
Artur Saraiva de Castilho.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Carlos de Moura Carvalho.
Dagoberto Augusto Guedes.
Domingos António de Lara.
Eduardo Ferreira dos Santos Silva.
Elmano Morais Cunha e Costa.
Felizardo António Saraiva.
João da Cruz Filipe.
João Estêvão Aguas.