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Sessão de 21 de Maio de 1926 9

dar fundir um medalhão e uma águia para o monumento que na Régua se erigiu em comemoração da travessia aérea do Atlântico.

Para o "Diário do Govêrno".

Do Sr. Henrique Maria Pais Cabral, remodelando as áreas dos quatros juízos de investigação criminal de Lisboa.

Para o "Diário do Govêrno".

Renovarão de iniciativa

Renovo a iniciativa do projecto de lei n.° 464-D, publicado no Diário do Govêrno de 23 de Março de 1923 e assinado pelos Srs. João de Ornelas da Silva e João Vitorino Mealha.

Sala das Sessões da Câmara dos Deputados, 21 de Maio de 1926. - João de Ornelas da Silva.

Junte-se ao processo e envie-se à comissão de legislação civil e comercial.

Pareceres

Da comissão de ensino superior, sôbre o n.° 44-Y, que determina que em todas as Faculdades universitárias a não recondução ou exclusão dos assistentes deve ser sempre fundamentada.

Imprima-se.

Da comissão do Orçamento, fixando as despesas do Ministério da Instrução Pública para o ano económico de 1926-1927.

Imprima-se com a maior urgência.

O REDACTOR - João Saraiva.

33 - Imprensa Nacional - 1925-1926