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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 89

EM 24 DE MAIO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Rodrigues Gaspar

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Zacarias da Fonseca Guerreiro

Sumário - Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Agatão Lança una da palavra, para explicações, sôbre um incidente relatado nos jornais ocorrido na última sessão entre o orador e os representantes da imprensa.

O Sr. Sant'Ana Marques, usando da palavra para explicações, justifica a sua atitude quando na última sessão reclamou a presença do Sr. Ministro da Agricultura. O Sr. Presidente folga com as Declarações do Sr. Sant'Ana Marques e reluta os factos que o determinaram a prevenir o Sr. Ministro da Agricultura da necessidade de vir à Câmara, lamentando o incidente que a presença do Sr. Ministro provocou.

O Sr. Cunha Leal usa da palavra para explicações sôbre os assuntos versados pelos Srs. Agatão Lança e Sant'Ana Marques e faz declarações em nome da União Liberal Republicana sôbre a sua atitude parlamentar.

Unam da palavra para explicações, sôbre o mesmo incidente, os Srs. Raimundo Alves, Carvalho da Silva, José Domingues dos Santos, Agatão Lança, Vitorino Guimarães, novamente o Sr. Cunha Leal e Manuel José da Silva.

O Sr. Guilhermino Nunes requere que entre imediatamente em discussão o parecer n.° 169, sôbre o projecto de lei n.° 14-C.

Usa da palavra, para interrogar a Mesa, o Sr. José Domingues dos Santos, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

É aprovado o requerimento do Sr. Guilhermino Nunes.

É aprovada a acta.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

O Sr. Presidente anuncia à Câmara o falecimento do antigo Deputado Manuel Teles de Vasconcelos, propondo que na acta seja lançado um voto de sentimento por êsse motivo. Associam-se a êste voto os Srs. Carvalho da Silva, Alberto Dinis da Fonseca, Cunha Leal, Nunes Mexia, Pedro Pita, António Cabral, Felizardo Saraiva e Pina de Morais. É aprovado o voto de sentimento proposto.

É aprovado sem discussão na generalidade e na especialidade o parecer n ° 169, sendo dispensada a última redacção a requerimento do Sr. Guilhermino Nunes.

O Sr. Estêvão Aguas requere a discussão imediata das emendas do Senado ao parecer n.° 19, sendo lido na Mesa o parecer da comissão de guerra da Câmara dos Deputados que não aceita essas emendas, furam rejeitadas as emendas do Senado.

Ordem do dia. - (Votação das moções apresentadas na discussão do negócio urgente do Sr. Cunha Leal).

Tendo o Sr. Presidente anunciado que ia proceder-se à votação da moção do Sr. Cunha Leal, levantam-se ruidosos protestos de alguns Srs. Deputados oposicionistas.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão, às 15 horas e 37 minutos.

Presentes à chamada, 47 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 58 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Adolfo de Sousa Brasão.
Alberto Dinis da Fonseca.
Alexandre Ferreira.
Alfredo da Cruz Nordeste.
Álvaro Cunha Ferreira Leite.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.