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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 90

EM 25 DE MAIO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Rodrigues Gaspar

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Manuel Serras

Sumário.- Respondem à chamada 40 Srs. Deputados.

É lida a acta.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Rafael Ribeiro protesta contra as expressões em que uma revista teatral achincalha o Parlamento, e censura os termos do decreto n.º 11:673 do Ministério da Instrução. Manda para a Mesa um projecto de lei, para que pede urgência e dispensa do Regimento.

O Sr. Soares Branco justifica um projecto de lei, que apresenta, de reforma do regime tributário.

É aprovado que com o respectivo projecto de lei seja publicado o relatório no "Diário do Govêrno".

É concedida a urgência para o projecto de lei do Sr. Rafael Ribeiro, sendo rejeitado o pedido de dispensa do Regimento.

Usa da palavra para explicações o Sr. Rafael Ribeiro.

O Sr. Pinto Barriga requere que entrem em discussão os pareceres n.ºs 140 e 176.

Sôbre o modo de votar falam os Srs. Paiva Gomes, Pedro Pita e José Domingues dos Santos.

O requerimento é rejeitado.

É aprovada a acta.

Ordem do dia.- Foi lido na Mesa o artigo 4.° do orçamento do Ministério do Comércio.

O Sr. Pina de Morais, para interrogar a Mesa, faz declarações sôbre a atitude de oposição do seu partido.

O Sr. Presidente declara que nestes termos encerrará a sessão.

Usam da palavra os Srs. Lopes Cardoso e Paiva Gomes.

Dá explicações o Sr. Presidente.

Usa da palavra, para interrogar a Mesa, o Sr. Pedro Pita, a quem responde o Sr. Presidente.

Encerra-se a sessão.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.- Dois projectos de lei-Um parecer.
Abertura da sessão, às 35 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada, 40 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 58 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Alexandre Ferreira.
Alfredo da Cruz Nordeste.
Alfredo Pedro Guisado.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
António Albino Marques de Azevedo.
António Ginestal Machado.
António José Pereira.
António Leite de Magalhães.
Artur da Cunha Araújo.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos de Barros Soares Branco.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Carlos de Moura Carvalho.
Custódio Lopes de Castro.
Dagoberto Augusto Guedes.
Diogo Albino de Sá Vargas.
Domingos António de Lara.
Domingos José de Carvalho Araújo.
Felizardo António Saraiva.
Filomeno da Câmara Melo Cabral.
Guilhermino Alves Nunes.