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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO CONGRESSO

6.ª SESSÃO ORDINÁRIA

1913-1914

EM 21 DE FEVEREIRO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Rodrigo Fernandes Fontinha

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 174 Srs. Congressistas. Lê-se e aprova-se a acta da última reunião do Congresso. Ao abrir da Sessão, o Govêrno representa-se pelos Srs. Ministrou da Justiça (Manuel Monteiro) e, das Finanças (Tomás Cabreira), entrando depois os Srs. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (Bernardino Machado), Ministros da Guerra (Pereira de Eça), de Instrução Pública (Sobral Cid) e do Fomento (Aquiles Gonçalves).

Entram em discussão as emendas do Senado ao projecto de amnistia aos crimes políticos e outros, sendo rejeitadas, e ficando a redacção do respectivo projecto nos termos em que saíra da Câmara dos Srs. Deputados.

Passa-se à discussão da emenda do Senado, sôbre o § único do artigo 8.º da lei eleitoral. É rejeitada.

Encerra-se a sessão às 19 horas e 20 minutos.

Documentos enviados para a mesa durante a sessão. - Declaração devoto do Sr. Vicente Ferreira.

Abertura da sessão às 16 horas e 27 minutos.

Presentes à chamada 52 Srs. Senadores.

São os seguintes:

Abílio Baeta das Neves Barroto.
Albano Coutinho.
Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Aníbal de Sousa Dias.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Brandão de Vasconcelos.
António Caetano Macieira Júnior.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Augusto de Verá Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Cristóvão Moniz.
Daniel José Rodrigues.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.
João da Câmara Pestana.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
Joaquim Leão Nogueira de Meireles.
Joaquim Pedro Martins.
José Afonso Pala.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Estevão de Vasconcelos.
José Machado de Serpa.
José Miaria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria de Pádua.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.