REPÚBLICA PORTUGUESA

DIARIO DO CONGRESSO

9.ª SESSÃO ORDINÁRIA

1913-1934

EM 7 DE ABRIL DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Bernardo Pais de Almeida

Sumário.- Abre a sessão com a presença de 166 Srs. Congressistas, estando o Govêrno representado pelos Srs. Presidente do Ministério e Ministro do Interior e, interino, dos Negócios Estrangeiros (Bernardino Machado) e Ministros da Justiça (Manuel Monteiro), da Guerra (Pereira de Eça), das Finanças (Tomás Cabreira) e das Colónias (Lisboa de Lima).

É lida a acta, sôbre a qual usa da palavra o Sr. Senador João de Freitas. É aprovada a acta.

Ordem do dia:

(Discussão da proposta, de iniciativa da Câmara dos Deputados, relativa à prorrogação da actual sessão legislativa): - Usam da palavra os Srs. Presidente do Ministério e Ministro do Interior e, interino, dos Negócios Estrangeiros (Bernardino Machado) e Senador João de Freitas, "para explicações". Tendo-se produzido tumulto, por ocasião do discurso dêste Sr. Congressista, o Sr. Presidente interrompe a sessão. Reaberta a sessão, meia hora depois, usam da palavra, sôbre o assunto em discussão, os Srs. Deputado Germano Martins, que apresenta uma moção no sentido de que a sessão legislativa seja prorrogada até 16 de Maio; Deputado Alexandre Braga; Deputado Machado Santos, que apresenta uma moção; Deputado Álvaro de Castro; Senador Pais Gomes; Deputado Tiago Sales; Presidente do Ministério e Ministro do Interior e, interino, dos Negócios Estrangeiros (Bernardino Machado); Senador João de Freitas, que envia para a mesa uma declaração; Deputados Mesquita Carvalho, que apresenta uma proposta de substituição, e João de Meneses. É aprovada a moção do Sr. Deputado Germano Martins. São consideradas prejudicadas a moção do Sr. Deputado Machado Santos e a proposta de substituição do Sr. Deputado Mesquita Carvalho. (Discussão da proposta, de iniciativa da Câmara dos Deputados, sôbre a fixação do termo da presente legislatura): - Usam da palavra os Srs. Deputado Mesquita Carvalho, que apresenta uma moção, Deputado Jacinto Nunes e Deputado José Barbosa. O Sr. Deputado João de Meneses requere a contagem. Verifica-se a presença de 110 Srs. Congressistas. O Sr. Deputado Alexandre de Barros invoca o artigo 21.º do Regimento. Continuando a discussão, usa da palavra o Sr. Deputado Alexandre Braga, que apresenta uma moção. Tendo-se produzido tumulto, por ocasião do discurso dêste Sr. Congressista, devido a uma interrupção do Sr. Senador João de Freitas, o Sr. Presidente interrompe a sessão. Reaberta a sessão meia hora depois, o Sr. Deputado Machado Santos requere a contagem. Verifica-se a presença de 90 Srs. Congressistas. Procede-se à chamada, a que respondem 96 Srs. Congressistas, número insuficiente.

O Sr. Presidente encerra a sessão ás 20 horas e 50 minutos.

Abertura da sessão às 16 horas e 28 minutos.

Presentes à chamada 50 Srs. Senadores:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Aníbal de Sousa Dias.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Bramcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Caetano Macieira Júnior.
António Joaquim de Sousa Júnior.