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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO CONGRESSO

15.ª SESSÃO ORDINÁRIA (ampliada)

1913-1914-1915

EM 29 DE MAIO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário.- Abre a sessão pelas 15 horas. Procede-se à chamada, a que respondem 97 senhores membros do Congresso, Senadores e Deputados. Lê-se a acta da última reunião do Congresso, que é aprovada sem discussão. Dá-se conta do expediente.

O Sr. Presidente (Correia Barreto) dá conta do fim da reunião do Congresso: tomar conhecimento da Mensagem do Sr. Presidente Arriaga, resignando o seu lugar. Lê-se a referida Mensagem.

Ó Sr. Deputado Pereira Vitorino requer e que se proponha à votação do Congresso a renúncia do Sr. Presidente Arriaga. É aprovado. O Sr. Aresta Branco entende que se deve proceder a deligências para que o Sr. Arriaga desista do seu pedido, à semelhança do procedimento havido para com os Srs. Senadores e Deputados que renunciaram os seus lugares, O Sr. Pereira Vitorino diz que o seu requerimento se motivara apenas no facto do Sr. Presidente Arriaga se ter declarado incompatível com o Parlamento e nunca por qualquer desconsideração pessoal. É regeitado o alvitre do Sr. Aresta Branco e aceita a renúncia.

Interrompe-se a sessão pôr 5 minutos para a formulação das listas.

Eram 17 horas e 40 minutos.

Reaberta a sessão lê-se, e é aprovado para ser seguido, com as modificações necessárias, o cerimonial por que se regulou a eleição presidencial em 1911.

Procedendo-se a votação, verifica-se terem entrado na urna 102 listas, coincidentes com as respectivas descargas, e, seguindo-se o escrutínio, verifica-se ter saído eleito por 98 votos Presidente da República o cidadão Dr. Joaquim Teófilo Braga, havendo 3 listas brancas e uma recaindo no cidadão Duarte Leite Pereira da Silva. O Sr. Presidente anuncia o resultado da eleição, e nomeia quatro membros do Congresso para irem participar ao cidadão Dr. Joaquim Teófilo Braga a sua eleição para Presidente da República Portuguesa.

Interrompe-se a sessão às 18 horas e 40 minutos, que reabre às 10 horas com a entrada do Presidente eleito, que é recebido com palmas e vivas dos membros do Congresso e dos frequentadores das galerias.

O Sr. Presidente da República presta o juramento da lei, terminando por um viva à Pátria Portuguesa, e o Sr. Presidente lê ao Congresso a Mensagem que o Sr. Dr. Teófilo Braga lhe dirige.

Repetem-se os vivas à República e ao seu Presidente.

Por último, da janela central do palácio do Congresso, pelo Sr. Presidente do Senado é proclamado como novo Presidente da República Portuguesa o cidadão Dr. Joaquim Teófilo Braga.

Presentes à chamada 20 Srs. Senadores.

São os seguintes Srs.:

António Caetano Macieira Júnior.
António Pires de Carvalho.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Bernardino Luís Machado Guimarães.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Daniel José Rodrigues.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Faustino da Fonseca.
João da Câmara Pestana.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
Joaquim Leão Nogueira Meireles.