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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO CONGRESSO

lsT. 16

EM 31 DE AGOSTO DE 1916

Presidência do Ex,mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,mo" Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira José- Pais de Vasconcelos Abranches

Sumário.—Abre-sé a sessão com apresença de 186 Srs. Congressistas.

O Sr. Moura Pinto interroga a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Francisco Heredia (Ribeira Brava) manda para a Mesa uma declaração de voto.

Lida a acta da sessão anterior, o Sr'. Presidente dá exxMcações à Câmara sobre o modo como na sessão anterior interpretara a disposição legal sobre o «quorum», alvitrando que se faça uma nova votação.

Usam em seguida da palavra os Srs. Alexandre Braga, António da Fonseca, Moura Pinto e Brito Camacho.

O Sr. Alexandre Braga produz novas considerações.

Após breves considerações do Sr. Costa Júnior, é aprovada a acta.

Dá-se conta.do expediente.

Lê-se na Mesa um requerimento do Sr. António da Fonseca, pedindo a divisão da moção do Sr. Alexandre Braga em duas partes.

É aprovado. . .

E aprovada a primeira parte da moção.

O Sr. José Barbosa, usando da palavra sobre uma questão prévia, apresenta um requerimento.

Depois de algumas considerações do Sr. Alexandre Braga e José Barbosa, é aprovada a segunda parte da moção, e°rejeitado o requerimento do Sr. José Barbosa.

O Sr. Correia Barreto manda para a Mesa uma proposta de revisão constitucional, pedindo a urgência e a dispensa do Regimento, que lhe são concedidas. '•

Usa largamente da palavra sobre esta proposta o Sr. Ministro da Guerra (.Norton de Matos).

O Sr. Alexandre Braga usa da palavra sobre a .ordem, concluindo por enviar para a Mesa uma moção.

. O Sr. Francisco Heredia (Ribeira Brava) requer e a prorrogação da sessão até se votar a proposta em discussão.

É aprovado.

O Sr. Presidente do Ministério (António José de Almeida) declara aceitar a moção do Sr. Alexandre Braga.

.É admitida a moção do Sr. Alexandre Braga.

Usa. da palavra sobre a ordem o Sr. António Macieira, enviando uma moção para a Mesa.

E admitida.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Costa Júnior que manda para a Mesa uma moção. Lida na Mesa é admitida.

Usam ainda da palavra os Srs. João de Meneses e Alfredo de Magalhães que manda para a Mesa uma declaração de voto.

Esgotada a inscrição, é submetida à votação a moção do Sr. Alexandre Braga, sendo aprovada.

Lida na Mesa a moção do Sr. António Macieira, é aprovada.

É aprovada a generalidade da proposta do Sr. Correia Barreto.

A Câmara aprova em seguida, sem discussão, a especialidade da mesma proposta.

Antes de se encerrar a sessão:— Usa da palavra o Sr. Presidente do Ministério (António José de Almeida).

O Sr. Ministro dos Estrangeiros (Augusto Soares) saúda a Roménia pda sua entrada na guerra ao lado dos aliados.

O Sr. Presidente encerra em seguida a sessão.

Abertura da sessão: — Às 15 horas e 20 minutos.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.