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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DO CONGRESS
2sT. B
EM 17 DE JUNHO DE 1919
Presidência do Ei.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mo< Srs.
Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Lê-se a questão prévia. Aprova-se o requerimento do Sr, Mesquita Carvalho para a votação nominal. Fas-se a chamada, obtendo aprovação a questão prévia. O Sr. Presidente encerra a sessão do (Congresso.
Abertura da sessão às 10 horas e 38 minutos. -
Srs. Senadores presentes:
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alfredo Augusto da Silva Pires.
Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal. ^ , .
Alfredo Rodrigues Gaspar.
António Augusto Teixeira.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Bernardo Pais de Almeida.
Celestino Germano Pais de Almeida.
César Justino de Lima Alves. , Desidério Augusto Ferro'de Bessa.
Ezequiel do Sobral Rodrigues.
Herculano Jorge Galhardo.
João Namorado de Aguiar.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Jorge Frederico Velez Caroço.
José Duarte Dias de Andrade.
José Jacinto Nunes.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
Baltasar de Almeida Teixeira Luís Ramos Pereira
José Maria de Moura Barata Feio Te-renas. ,
Júlio Augusto Ribeiro da Silva. Luís Inocêncio Ramos Pereira. Manuel Gaspar de Lemos. -Pedro Amaral Boto Machado. Raimundo Enes Meira. Vasco Gonçalves Marques.
Srs. Senadores que entraram durante a sessão j
Heitor Eugênio de Magalhães Passos.
José Mendes dos Reis.
Júlio Ernesto de Lima Duque.
Srs. Senadores que não compareceram:
Abel Hipólito.
Abílio de Lobão Soeiro.
António Maria Baptista.
Francisco Manuel Dias Pereira.
Henrique Jardim de Vilhena.
João Cabral de. Castro Freire Falcão.
João Carlos de Melo Barreto.
Joaquim Celoricò Palma.
José Joaquim Pereira Osório.
José Nunes do Nascimento.
José Ramos Preto.
Luís António de Vasconcelos Dias.
Manuel Augusto Martins.
Nicolau Mesquita.
Pedro Alfredo de Morais Rosa.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
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Silvério da Rocha e Ganha. Torcàto Lufs de Magalhães*
Srs. Deputados presentes:
Acáieíó i^níónro Camacho Lopes Car doso.
Afonso de Macedo.
Alberto Álvaro Dias Pereira.
Alberto Ferreira Viàãl.
Alberto Jordão Marques da" Costa.
Alberto Xavier. \
Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Álvaro Pereka Gaedes» •
Álvaro Xavier cte Castro.
Angelo de Sá Couto,. da Cunha Samr paio e Maia. „ . '"'. .
Aníbal Lúcio de Azevedo: • t Antão,.Fernandes de .Carvalho. 'António'Alberto Cfiarula Pessanha.
António ....Albino de,. Carvalho Mtínrãó. . António^Ãlbitq.0 Marques die Azevedo.
António Bastos Pereira.
António Çâa António da.Costa" Godmho ido Amaral. António José Iferelra. António Lobo de Aboim Inglês. ' Antóâio Maria da Silva. António Marques das "áíèyes' Mantas. 5 António Pais Rovisco. António íe Paiva Gomes. António. Pires Se Carvalho. António Kf és de' Carvalho Júnior: Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso. - Angusto Dias da Silva. '• Augusto Joaquim Aíves dos Santos., Augusto Pires do Vale.' Baltasar de Almeida Teixeira. Bartolomeu dos "Mártires, Sousa" Seve-rino. ' , Custódio Maldonado de B^réitas: Custódio Martins de 'Paivá.\ Diogo Pacheco de Jírnorim.:'- . Domingos Cruz. ' " Eduardo Alfredo, de Só asa. Eduardo Cerqneira Machado dá, Cruz. Francisco Alberto da Costa dabral.; Francisco Coelho do Amái*âl Eèis. :'" Francisco da Cunha R0go Chaves.. Francisco José Martins Morgado. Francisco José dê Iféneses Costa.. ' ' , ' Francisco José Pereira. ' Diário da Sessões do Congressso Jaime de Andrade Vilares. João Cardoso Mohiz Bacelar. João Estêvão Águas. João Henriques Pinheiro. João José, da Conceição Camoesas. João Luís Ricardo. . - João Teixeira "de Queiroz Vaz Guedes. Joaquim Ribeiro de Carvalho. José António da Costa Júnior. José Bomiagos dos Santos. José Gomes CarValho de Sousa Varela. José Gregório de Almeida. José Maria de Campos Melo. José Mendes Nunes Loureiro. ^ Júlio Ajugusto da Cniz. * Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho. Manael de Brita.Camacho. Manuel Eduardo da Costa Fragoso. Manuel José Fernandes. Costa. . Manuel José da Silva. Maaael José da Silva. . Mansel Justino de Carvalha1 Pinto- Coelho Vale e Vasconcelos. Maximiano 5fària de Azevedo Faria. Mem Tinocò Verdial. Nuno Simões, Pedro Gois Fita. Orlando Alberto Marcai. Pedro Januário do Vale. Sá Pereira. Raul António- Tamagnini de Hfiranda Barbosa. Raul 'Leio Portela/ ' Vasco Guedes de. Vasconcelos. • Vergílio da Conceição Costa. Sr s. Deputados a sessão: Amílear da Silva Ramada António Francisco PeriBkav António Geinnano Gaedes Ríbeârq» de arvalho. Ev.aristo. Laífí das IS^ves FeíreÈfa de arvalho. Francisco- da Crnz. Francisco Gonçalves Veltónb® Correia. Jaime Darifel Leote do RêgK). Jaime da Caçláa Coelho, João Pereira Bastos5. José Miguel 'Lamartíme- Prazeres- da osta. * - ':> '' • ' ' ' ' ' Ladislau Estêvão da Siívà- Bâfalka. '
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Sessão de 17 de Junho dê 1919
tírs. Deputados que não compareceram:
Abílio Correia da Silva Marcai.
Adolfo Mário Salgueiro Cunha.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso dê Melo Pinto Veloso.
Albino Vieira da Bocha.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Angelo Alves de Sousa Vaz.
António Aresta-Branco.
António Augusto Tavares Ferreira. , :. António Carlos Ribeiro da Silva.
António da Costa Ferreira.
António Dias.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Joaquim Granjõ.
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira. '
António José de Almeida.
António Maria Pereira Júnior.
António dos Santos Graça.
Augusto Pereira Nobre.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Domingos Leite Pereira.
Domingos Vítor Cordeiro Rosado.
Estêvão da Cunha Pimentel.
Francisco Cotrim da Silva Garcês.
Francisco Luís Tavares.
Francisco de Pina Esteves Lopes.
Francisco de Sousa Dias.
João Gonçalves.
João José Luís Damas. ;
João Lopes Soares.
João Loureiro da Rocha Barbosa e Vasconcelos.
João Ribeiro Gomes. . João Salema..
João Xavier Camarate Campos.
Joaquim de Araújo Cota.
Joaquim Brandão.
Joaquim José de Oliveira.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Garcia da Costa.
José Maria de Viihena Barbosa de Magalhães.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Monteiro.
José Rodrigues Braga,.
Júlio do" Patrocínio Martins.
Leonardo José Coimbra.
Liberato Damião Ribeiro Pinto.
Lino Pinto Gonçalves Marinha.
Manuel Ribeiro Alegre.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Plínio Octávip da Conceição Silva. Tomás de Sousa Rosa. .
Vasco Borges.
Vítor José de Deus de Macedo Pinto. Vitorino Henriques Godinho. Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães. v v Xavier da Silva.
Pelas 15 horas e 26 minutos, o Sr. Presidente manda proceder à chamada, e, verificando-se a presença de 107 Sr s. Congressistas, declara aberta a sessão.
E lida è aprovada, sem reclamação, a acta da sessão anterior.
Ocupa o lugar de 2.° Secretário o Sr. José Mendes dos Heis.
E lida a questão prévia apresentada na sessão anterior.
É a seguinte: .
«A Constituição nos seus artigos 7.° e 13.° expressamente adoptou o.sistema normal de duas Câmaras funcionando em separado para o exercício do Poder Legislativo.
As duas Câmaras só podem reunir em sessão conjunta, excepcionalmente, em casos expressamente previstos na Constituição, como na hipótese do artigo 11.°, para deliberar sobre prorrogação ou adiamento da sessão legislativa; na do artigo 33.°, para solucionar as divergências suscitadas entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre as emendas introduzidas nos projecto^ votados; na do artigo 38.°, para eleger o Presidente da República; na do artigo 46.°, para decidir sobre a destituição do Presidente da República; na do artigo 64.°, para resolver se o Presidente da República, processado nos tribunais comuns por crimes praticados, deve ou não ser imediatamente julgado; na do artigo 82.°, para aprovar a revisão constitucional antecipada de cinco anos.
Fora destes casos é ilegítima a reunião conjunta das duas Câmaras com fins deliberativos; e, assim, a sessão de hoje é incompetente para apreciar qualquer proposta que não vise simplesmente a antecipar de cinco anos a revisão constitucional.
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tendo-se deliberado, atendendo ao estado de, guerra com a Alemanha, adiar, para depois de terminarem as operações militares, a discussão das propostas apresentadas ou. a apresentar, salvo quanto às modificações da Constituição exigidas pelo estado de -guerra;
Considerando que deste modo, tendo, pelo armistício de Novembro de 1918, cessado as operações militares na Europa, é lógico e é urgente dar-se começo à .revisão constitucional; que tem de fazer-se pelo processo normal da formação e promulgação das leis, principiando-se á discussão na Câmara dos Deputados, visto tal matéria ser da sua privativa iniciativa nos termos da alínea e) ao artigo 23.° e por força do disposto no artigo 28.° da mesma Constituição:
O .Congresso, confiando em que a Câmara dos Deputados cumprirá, nesta questão, o seu dever com a brevidade que convêm ao prestígio da República, abs-têm-se de pronunciar sobre a proposta em, discussão do ilustre Congressista Sr. Dr. Mesquita Carvalho, por carência de legitimidade constitucional, porquanto nada na Constituição autoriza a que as duas Câmaras, se reunam conjuntamente para tomar conhecimento de qualquer resolução adoptada em qualquer tempo pelos Deputados e Senadores reunidos em sessão -conjunta, como se pretende naquela proposta quanto à deliberação de 25 de Agosto de 1916» .
. -Sala das Sessões do Congresso, 16 de Junho de 1919. — Alberto Xavier.
O Sr. Mesquita Carvalho (sobre o modo de voíarj :— Requeiro que sobre a questão prévia, apresentada pelp Sr. Alberto Xavier, recaia votação nominal.
Posto à votação este requerimento, foi aprovado. -
Procedendó-se à chamada^ disseram «aprovo» os Srs. Congressistas :
Acácio António Camacho Lopes Caf-
Afonso Henriques do. Prado Castro è Lemos.
Alberto Álvaro Dias Pereira. Alberto Ferreira'Vidal. Alberto Jordão Marques da Costa. Alberto Xavier.
. Diário das Sessões do Congresso
Alexandre Barbedo Pinto de Almeida. . Alfredo Augusto da Silva Pires.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo-Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Pereira Guedes..
Álvaro Xavier de Castro •. "•
Amílcar da Silva Ramada Curto.
Antão Fernandes de Carvalho.
António Alberto Charula Pessanhá.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Teixeira.
António Cândido Maria Jordão Paiva Manso.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Francisco Pereira.
António Germano Guedes Ribeiro de Carvalho.
António Lobo de Aboim Inglês'.^
António Maria da Silva.
António Maria da Silva Barreto.
António Pais"Rpvisco.
António de Paiva Gomes.
António Pires de Carvalho.
António Pires de Carvalho-Júnior. .
António Xavier Correia Barreto.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso. ' /
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Augusto.Dias da Silva.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Seve-rino.
César Justino de Lima Alves.
Custódio Maldonado de Freitas.
Custódio Martins de Paiva.
Desidério Augusto Ferro de Bessa.
DiogO Pacheco de Arnorim.
. Domingos Cruz. •
Eduardo Cerqueira Machado da Cruz.
Ezequiel do Soveral Rodrigues.
Francisco Alberto da Costa Cabral.
Francisco Coelho do Amaral Reis:
Francisco'da Cunha Rego Chaves. / Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco José Pereira.
Herculano Jorge Galhardo. . Jaime de Andrade Vilares.
João Estêvão Águas..
João Henriques Pinheiro.
João José da Conceição Camoesas.
João Luís Ricardo.
João Namorado de Aguiar.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
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dê 17 de Junhv èe 1&19
'- Jorge Frederico- Velez Caroço. José António da Coata Júnior.
• José Domingos dos Santos. «Tose Crregório de- Almeida. José Duarte- Dias de Andirade. José- Jacinto Nunes.
- José Maria de Cfampos Melo.
José Mendes ííunes Loureiro.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Ladislais; Estêvão da Silva Batalha-.
Luís António--da Silva Tavares de Carvalho.
Lufo Tnocênciò Ramos Pereira»
Manuel d'e Brito' Camacho.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel Gaspar de Lemos. -
Manuel José da Silva.
Manuel Justino de Carvalho Pinto Coelho Vale e Vasconcelos.
Maximiano Maria de Azevedo Faria.
Mem Tinoco Verdial. ' Nuno' Simões.
Pedro Amaral Boto Machado.
Pedro Gois Pita.
Orlando Alberto-Marcai.
Raimundo Enes Meira.
Raul António Tamaguini de Miranda Barbosa.
Vasco* Gonçalves Marques.
Disseram «rejeitod, os Srs. Congressistas :
t> .
Afonso de Macedo.
Alfredo" Narciso Marcai Martins Portugal.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio e Maia. .
António Albino de Carvalho Mourão.
António Bastos Pereira.
António Gomes de Sousa Varela. . i
António José Pereira. ,
António Marques das Neves Mantas.
Anuindo de Freitas Ribeiro de Faria.
Augusto Joa,quim Alves dos Santos.
Augusto Pires do Vale.
Bernardo Pais de Almeida. '. • Celestino Germano Pais de Alraeiáa.
Eduardo- Alfredo de Sousa.
Evaris-to- Luís das Neves Ferreira de Carvalho-. ; "'.'-•'
Francisco José Martms' Morgado.
Francisco José de Meneses Fernandes Gosta. : .
Heitor Eugênio- de, Magalhães-Psss©s. '.Jaime-da Ctenha Coelha.- .:''••
João Cardoso Moníz Bacelar.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
José Gomes Carvalho de Sousa Varela.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Maria de Moura Barata Feio Te-renas. .
José Mendes dos Reis. .
José Miguel Lamartme Prazeres da Costa.
Júlio Augusto da Cruz.
Júlio Ernesto de Lima Duque.
Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho.
Manuel José Fernandes Costa.
Manuel José ,da Silva.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Vergílio da Conceição Costa.
O Sr. Presidente: — A questão prévia apresentada pelo Sr. Congressista Alberto. Xavier foi aprovada por 83 votos contra 33, ficando, conseguintementè, prejudicadas a moção e proposta inicial apresentada, pelo Sr. Congressista Mesquita Carvalho.
Está encerrada a sessão.
Eram 16 horas e ô minutos.
O REDACTOR — F. Alves Pereira.
Discurso proferido na sessão do Congresso, em 16 do corrente mês, e ajora integratate publicado
O Sr. João Pinheiro: — Sr. Presidente: permita-me V. Ex.a que eu proteste, com toda a minha energia, contra a reunião conjunta do Congresso para apreciar a renúncia do Sr. Bernardino Machado à Presidência da. República e contra a moção apresentada.
i Não compreendo esta . doutrina! A todo o movimento revolucionário triunfante correspondeu sempre uma situação' de facto e de direito.
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desta vez, deixar de confirmar este aforismo as esquerdas.
. Sr. Presidente: não quero entrar na apreciação de factos que deviam impedir que o Congresso da República tomasse, sequer, conhecimento do telegraina há pouco lido na Mesa, como é,v por exemplo, a desconsideração e a afronta que a sua apresentação traduz para o actual Sr. Presidente da República. (Não apoiados}. Além disso, o Sr. Bernardino Machado declarou publicamente que não aceitava a legitimidade deste Parlamento. Entretanto dirige-lhe esse telegrama e o Congresso resolve sobre esse telegrama, aceitando para si uma humilhação sem precedentes.
Diário das Sessões do Congresso
j Isto excede tudo quanto podia supor--se de mais extraordinário!
Sr. Presidente: não sei realmente se o estado mental do Sr. Bernardino Cachado corresponde a um estado normal. As suas contínuas e públicas exibições levantam sérias suspeitas no nosso espírito.
Se são verdadeiras essas suspeitas este Congresso é responsável pelos prejuízos do renunciante por tomar, com a gravidade que aparenta, conta desse telegrama.
Não é sem o meu protesto veemente,, nem sequer com a minha presença, que se sancionará a estranha doutrina dessa moção.