REPÚBLICA PORTUGUESA

SESSÃO LEGISLATIVA DE I9II-I9I2

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 140

EM W DE JULHO DE 4912

SUMARIO. — Chamada e abertura da sessão. — Leitura e aprovação da acta.—Expediente. — Depois de votada a urgência, é posto em discussão na generalidade o projecto relativo ao material naval, usando da palavra o Sr. Ministro da Marinha (Fernandes Costa) é o Sr. Senador Ladislau Parreira. — Manda para a mesa uma proposta o Sr. Senador José Maria Pereira; é lida, admitida e reconhecida a urgência. Sobre ela falam os Srs. Senadores Adriano Pimenta, Faustino da Fonseca, Artur Costa, Martins Cardoso, Tasso de Figueiredo, Sousa Fernandes, José de Pádua, Goulart de Medeiros, sendo afinal aprovada. Sobre o projecto referido acima falam ainda os Srs. Senadores Afonso de Lemos, Ladislau Piçarra que requere o adiamento da discussão e depois retira o seu requerimento, Arantes Pedroso, Ministro da Marinha (Fernandes Costa), Faustino da Fonseca, Celestino de Almeida), Goulart de Medeiros, Nunes da Mata e Tomás Cabreira, sendo o projecío aprovado na generalidade e especialidade.—Anunciando o Sr. Presidente que ia pôr em discussão a proposta relativa ao empréstimo para o material naval, o Sr. Senador Adriano Pimenta manda para a mesa uma proposta de questão prévia, que é lida e admitida. Sobre ela falam os Srs. Senadores Pais Gomes, Rovisco Garcia, Sousa Fernandes, sendo afinal rejeitada.—É aprovado na generalidade e especialidade o projecto de lei n.° 386 (Isenção de direitos do material naval).— É aprovado na generalidade o projecto de lei n.° 385 (Crédito ^extraordinário a favor do Ministério da Guerra) e, depois de falar o Sr. Ministro da Guerra (Correia Barreto) na especialidade. — E dispensada a última redacção para os projectos aprovados.— É lida e admitida uma proposta do Sr. Senador Boto Machado, a qual, a requerimento do Sr. Senador Pais Gomes é dividida em duas partes, sendo a primeira aprovada e a segunda rejeitada. — Sendo posto em discussão o projecto relativo à colónia penal agrícola, usam da palavra sobre ele os Srs. Senadores Pedro Martins, Ministro da Justiça (Correia de Lemos), Nunes da Mata, Sousa da Câmara, João de Freitas, Pais Gomes, Cupertino Ribeiro, Alberto da Silveira, José de Castro e Artur Costa, sendo aprovado na generalidade. Na especialidade, discutem-no os Srs. Senadores Pais Gomes, Ministro da Justiça, José de Castro, Artur Costa, que manda para a mesa duas emendas e Pedro Martins que apresenta outra, sendo todas lidas, admitidas e aprovadas, e igualmente aprovados os diferentes artigos do projecto. —O Sr. Presidente interrompe a sessão.