REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

15,a SESSÃO ORDINÁRIA DO 3,° PERÍODO DA i,a LEGISLATURA 1O1Í2-1913

EM 20 DE DEZEMBRO DE 1912

Presidência do Ex,mo Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Artur Rovisco Garcia

Secretários os Ex.mos Srs,

SumaPÍO.— Chamada, e abertura da sessão. Lestura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.—O Sr. Senador Afonso Pala f az considerações sobre apolícia administrativa.

O Sr. Senador Evaristo de Carvalho fala sobre um projecto relativo ao concelho de Manteigas.

O Sr. Senador Goulart de Medeiros fala sobre a amnistia a sargentos.

É lido o parecer n.° 22, relativo a oficiais que tenham feito tserviço em ministérios estranhos ao da Guerra. Ê aprovado, assim como o parecer, sem discussão.

O Sr. Senador Miranda do Vale, em negócio urgente, fala sobre casos de mormo na cavalaria militar ,e, também sobre a aquisição de gado no es-* trangeiro, respondendo o Sr. Ministro interino do Fomento (Fernandes Costa) e dando esclarecimentos o Sr. Ministro da Guerra (Correia Barreto}. Usam também .da palavra sobre o assunto os Srs. Senadores Sousa Júnior e Goulart de Medeiros.

É interrompida a sessão, por causa da reunião do Cougresso.

Reaberta a sessão, entra em discussão o parecer da comissão relativo a faltas dos Senadores.

Falam os Srs. Senadores Bernarãino Soque, Feio Terrenas, Brandão de Vasconcelos e Miranda do Vale, sendo o parecer aprovado. „

Entra em discussão o projecto sobre o Instituto Superior do Comércio, falando sobre o assunto os Srs. Estêvão de Vasconcelos e Ministro interino do Fomento e sendo o projecto aprovado.

O Sr. Senador Silva Barreto fala sobre disposições de lei relativas às faltas dos membros do Parlamento, apresentando uma proposta para interpretação do artigo 106." da lei eleitoral, a qual foi'para a comissão.

E posto à discussão o projecto relativo a uma pensão à viúva e filhos de Manuel Tavares de Almeida, projecto que sofreu uma pequena alteração na Câmara dos Deputados, tendo sido requerida a

Bernardo Pais de Almeida

urgência pelo Sr. Senador Sousa Júnior. É aprovado.

Ordem do dia. — Parecer sobre acidentes de trabalho. Fala o Sr. Senador Estêvão de Vasconcelos, que termina propondo a adição dum novo artigo ao projecto.

Ó Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores que compareceram à sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.

Alfredo Botelho de Sousa.

Alfredo José Durão.

Amaro de Azevedo Gomes.

Anselmo Augusto da Costa Xavier.

Anselmo Braamcamp Freire.

Anta1 o Fernandes de Carvalho.

António Bernardino Roque.

António Ladislau Parreira.

António Ladislau Piçarra.

António Maria da Silva Barreto.

Artur Rovisco Garcia.

Augusto de Vera Cruz.

Bernardo Pais de Almeida.

Carlos Richter. . Domingos Tasso de Figueiredo.

Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.

Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.

Inácio Magalhães Basto.

João José de Freitas.