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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

17º. SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º. PERÍODO DA 1ª. LEGISLATURA

1912-1913

EM 3 DE JANEIRO DE 1913

Presidência do Exa. ino Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Bernardo Pais de Almeida

Secretários os Exmos. Srs.

Sumário. _ Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta.Não houve expediente.

Antes da ordem do dia._ Lê-se e ê pôsto em discussão o parecer n. 4, sôbre o projecto de lei n.° 18-A, que é aprovado.

O Sr. Senador José Maria Pereira pede a comparência do Sr. Ministro do Interior, (Duarte Leite), a fim de fazer algumas considerações acêrca do ensino liceal.

Lê-se e entra em discussão o parecer n.° 5, sôbre o projecto de lei n.° 118-C, _ aposentarão dos delegados e subdelegados de saúde, _usando da palavra os Srs. Senadores : Abrantes Pedroso, José de Pádua, que apresenta uma proposta, Abílio Barreto, Nunes da Mata (relator), Anselmo Xavier. Ladislau Piçarra e Estêvão de Vasconcelos, ficando o projecto pendente de discussão.

Na ordem do dia.- Prossegue a discussão do projecto _ acidentes de trabalho - votando-se o artigo 5. e as alíneas a), b), c) e d), e aprovando-se tambêm as propostas de emenda a estas alíneas apresentadas pelo Sr. Senador Abílio Barreto. Usam da palavra os Srs. Senadores Abílio Barreto e Estêvão de Vasconcelos, que apresenta um artigo adicional, resolvendo-se que fôsse à coe missão.

Lê-se o artigo 6.° e o seu parágrafo, verificando-se, pela chamada, que não havia número.

Seguidamente o Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores que compareceram à sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.

Alfredo Botelho de Sousa.

Alfredo José Durão.

Amaro de Azevedo Gomes.

Anselmo Augusto da Costa Xavier.

Alfredo Botelho de Sousa.

Anselmo Braamcamp Freire.

António Bernardino Roque.

António Ladislau Piçarra.

António Maria da Silva Barreto.

Augusto Vera Cruz.

Bernardo Pais de Almeida.

Carlos Ricliter.

Domingos Tasso de Figueiredo.

Inácio Magalhães Basto.

José António Arantes Pedroso Júnior.

José de Castro.

José Machado de Serpa.

José Maria de Moura Barata Feio Terenas.

José Maria Pereira.

José Miranda do Vale.

José Nunes da Mata.

Luís Fortunato da Fonseca.

Manuel Goulart de Medeiros.

Ramiro Guedes.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

António Brandão de Vasconcelos.

António Caetano Macieira Júnior.

António Ladislau Parreira.

Artur Augusto da Costa.

Cristóvão Moniz.

Faustino da Fonseca.

José Afonso Pala.

José de Cupertino Ribeiro Júnior.