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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

21ª SESSÃO ORDlNÁRIA DO 3,° PERÍODO DA 1ª. LEGISLATURA

19I2-1913

EM 9 DE JANEIRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia

Evaristo de Carvalho

Sumário. _ Chamada e abertura da sessão. Aprovação da acta. Expediente.

O Sr. Senador Arantes Pedroso protesta contra uma passagem do relatório da Associação Industrial Portuguesa.

O Sr. Senador Goulart de Medeiros ocupa-se duma representação da comissão municipal de S. Soque do Pico. concernente à tributação do tabaco, senão secundado pelo Sr. Machado de Serpa.

O Sr. Senador Miranda do Vale pede a convocação da comissão dos negócios externos.

É lida na mesa uma declaração política de alguns Srs. Senadores, sendo autorizada a sua pubicação no «Sumário».

Antes da ordem do dia. _ Parecer n.° 10 (tributação dos velocípedes). Aprova-se o parecer negativo da comissão do Senado, depois de se ocuparem dele os Srs. Senadores Abílio Barreto que apresenta uma emenda, Cupertino Ribeiro e Miranda do Vale. ,

Parecer nº 15 (pensão ao irmão de Latino Coelho). Usam da palavra os Srs. Senadores Nunes da Mata. Silva Barreto e José de Pádua. sendo aprovado o parecer negativo da comissão do Senado, enviando os Srs. Senadores Feio Terenas e Abílio Barreto declarações de voto.

Parecer n.° 17 (pensão à viúva do Dr. A. A. Pereira de Matos). É aprovada a proposta respectiva, depois de se pronunciarem sôbre ela os Srs. Senadores José de Pádua. Sousa Júnior. Nunes da Mata, Estêvão de Vasconcelos, Feio Terenas e Bernardino Roque, tendo requerido que a matéria seja dada por discutida o Sr. Senador Arantes Pedroso.

Ordem do dia. _Votação do parecer n.° 252 sôbre pastagens na Madeira. É aprovada a proposta de remessa à comissão do fomento, apresentada pelo Sr. Senador Abílio Barreto, ficando prejudicada uma outra do Sr. Senador Sousa- da Câmara.

Parecer nº- 260 (exames dos alunos do Instituto Superior Técnico, candidatos ao curso de administração militar). Foi aprovado, em seguida a falar o Sr. Senador Sousa Júnior.

Parecer n.° 14 (revisão de sentenças condenatórias pelo Supremo Tribunal de Justiça). É aprovado sem discussão.

Antes de se encerrar a sessão. _ O Sr. Senador Goulart de Medeiros pede que seja dado para discussão breve o parecer sôbre, o projecto de amnistia aos sargentos.

O Sr. Presidente encerra a sessão, designando ordem do dia para a subsequente.

Srs. Senadores que compareceram à sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.

Alfredo José Durão.

Amaro de Azevedo Gomes.

Anselmo Augusto da Costa Xavier.

Anselmo Braamcamp Freire.

Antão Fernandes de Carvalho.

António Ladislau Parreira.

António Ladislau Piçarra.

António Pires de Carvalho.

Artur Rovisco Garcia.

Domingos Tasso de Figueiredo.

Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.

Inácio Magalhães Basto.

Joaquim José de Sousa Fernandes.

José António Arantes Pedroso Júnior.

José de Cupertino Ribeiro Júnior.

José Maria de Moura Barata Feio Terenas.

José Maria Pereira.