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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

25º- SESSÃO ORDINÁRIA DO 3,° PERÍODO DA lª LEGISLATURA

1912-1913

JANEIRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretátios os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia

Evaristo de Carvalho

Sumário._Chamada e abertura da sessão. Acta aprovada. Menciona-se o expediente.

Antes da ordem do dia._ É aprovado sem discussão o pareeer n.° 21 acêrca de uma petição de Carlos Miguel Batista.

Lidos os pareceres n.ºs 23 e 24, sôbre faltas de alguns Srs. Senadores, o primeiro é aprovado sem discussão. Sôbre o n.° 24 usam da palavra os Srs. Senadores Feio Terenas, Goulart de Medeiros e Miranda do Vale, sendo tambêm aprovado.

Lido e pôsto em discussão o parecer n.° 115, pensão vitalícia a um sargento, usam da palavra os Srs. Senadores Nunes da Mata, Abílio Barreto, João de Freitas, que apresenta um requerimento considerado pelo Sr. Presidente como proposta. Foi admitida, sendo o parecer enviado à comissão, de finanças.

O Sr. Senador Anselmo Xavier apresenta a última redacção do projecto n.° 31-A (alteração da lei dos subsídios aos membros do Congresso), que é aprovada:

É aprovado sem discussão o parecer n. 116, que revoga nm decreto sôbre o Arsenal do Exercito.

Manda para a mesa um requerimento o Sr. Senador José Maria Pereira, pedindo esclarecimentos.

O Sr. Senador Nunes da Mata refere-se às vacinas da varíola e antitifica, falando sôbre o assunto o Sr. .Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro), e os Srs. Senadores Afonso de Lemos e Bernardino Roque.

O Sr. Senador Cupertino Ribeiro insiste por esclarecimentos sôbre os conselhos de agricultura e minas.

Na ordem do dia._É lido e pôsto em discussão o parecer n.° 226, subsídio anual de 1:000$000 réis à Academia de Estudos Livres, usando da palavra os Srs. Senadores João de Freitas, que apresenta uma questão prévia que foi admitida, Ladislau Piçarra, Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro), Miranda do Vale, e Nunes da Mata.

O Sr. Presidente interrompe a sessão por meia hora.

Reaberta, procede-se à segunda chamada, verificando-se a presença de 22 Srs. Senadores.

O Sr. Presidente marca sessão para o dia seguinte, tratando-se antes da ordem do dia dos pareceres n.°s 254, 256, 257 e 258, e na ordem do dia alêm da votação do n.° 226, os n.° 143,164, 261 e 154-A. Seguidamente é encerrada a sessão.

Srs. Senadores que compareceram à sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo José Durão.

Amaro de Azevedo Gomes.

Anselmo Augusto da Costa Xavier.

Anselmo Braamcamp Freire.

Antão Fernandes de Carvalho.

António Bernardino Roque.

António Maria da Silva Barreto.

António Pires de Carvalho.

Artur Rovisco Garcia.

Augusto de Vera Cruz.

Carlos Richter.

Domingos Tasso de Figueiredo.

Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.

Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.

Francisco Correia de Lemos.

João José de Freitas.

Joaquim José de Sousa Fernandes.

José António Arantes Pedroso Júnior.