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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

36.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.º PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912 - 1913

EM 30 DE JANEIRO DE 1913

Presidente o Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
Evaristo de Carvalho

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

A requerimento do Sr. Miranda do Vale, entra-se logo na ordem do dia (parecer N.º 38 - Ministério da Instrução Pública).

Continua no uso da palavra o Sr. Ladislau Piçarra, a quem se seguem os Srs. Miranda do Vale e Tasso de Figueiredo, que apresentam questões prévias, e Sousa da Câmara.

Abre-se inscrição para a questão prévia do Sr. Miranda do Vale, dividida em três partes, falando sôbre a primeira os Srs. Sousa da Câmara, José de Pádua, Goulart de Medeiros e João de Freitas.

O Sr. Feio Terenas comemora a data de 31 de Janeiro, fazendo uma proposta, a que se associam os Srs. Estêvão de Vasconcelos com um aditamento, Miranda do Vale, José de Pádua e Goulart de Medeiros, sendo as propostas aprovadas por unanimidade.

É aprovada a denominação de Ministério de Instrução Pública, sendo rejeitadas as outras.

Posta em discussão a segunda parte da questão prévia, apresenta outra o Sr. Goulart de Medeiros, discutindo-a os Srs. Miranda do Vale, João de Freitas e Ladislau Piçarra.

À mesa são enviados vários pareceres.

Não havendo número, é encerrada a sessão e designada ordem do dia.

Abertura da sessão, às 14 horas e 30 minutos.

Presentes 33 Srs. Senadores:

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Augusto de Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Machado de Serpa.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Luís Fortunato da Fonseca.
Manuel Goulart de Medeiros.
Manuel José de Oliveira.
Manuel Martins Cardoso.
Manuel Rodrigues da Silva.
Manuel de Sousa da Câmara.
Ramiro Guedes.
Tomás António da Guarda Cabreira.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Botelho de Sousa.