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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

45.ª ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 18 DE FEVEREIRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Não há expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Anselmo Xavier refere-se a palavras proferidas no Senado pelo Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Nunes da Mata faz considerações sôbre a sua atitude na sessão anterior e versa outros assuntos.

O Sr. Brandão de Vasconcelos manifesta o desejo de que o Código Administrativo seja discutido com brevidade.

O Sr. Bernardino Roque faz considerações sôbre a necessidade de se publicarem todos os documentos importantes que entram no Ministério das Colónias e sôbre outros assuntos, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro).

Lê-se o parecer n.º 35 (Promoções dos sargentos ajudantes).

O Sr. Ministro da Guerra (Pereira Bastos) explica os motivos da proposta de lei, que é aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, tendo o Sr. Nunes da Mata feito algumas considerações sôbre a redacção do artigo 3.°, a que respondeu o Sr. Ministro da Guerra, e tendo o Sr. Goulart de Medeiros apresentado uma proposta de substituição ao artigo 5.º, que é prejudicada, depois de falarem os Srs. Ladislau Parreira e Ministro da Guerra.

Ordem do dia. - Entra em discussão o parecer n.° 43 (Funcionários civis adidos).

Usam da palavra os Srs. Ladislau Piçarra, Tasso de Figueiredo, Bernardino Roque, Tomás Cabreira, Pedro Martins, Machado de Serpa, Artur Costa, Brandão de Vasconcelos e Miranda do Vale.

O Sr. Tasso de Figueiredo propõe que o projecto volte à comissão de legislação.

Sôbre esta proposta usam da palavra os Srs. Miranda do Vale, Tasso de Figueiredo e Cristóvão Moniz.

O Sr. Ladislau Parreira requere votação nominal sôbre a questão prévia, que é aprovada, sendo o projecto enviado á comissão de legislação.

Entra em discussão o parecer n.° 123 (Ensino primário e normal), que em sessão anterior tinha sido retirado do debate.

Usa da palavra o Sr. Silva Barreto.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes a abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
Antão Fernandes de Carvalho.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Rovisco Garcia.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Manuel Goulart de Medeiros.
Manuel José de Oliveira.
Manuel Rodrigues da Silva.