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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

46.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 19 DE FEVEREIRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura da acta. Reclamação dum Sr. Senador. Aprovação da acta. Expediente. Declaração do voto. Renovação de requerimentos.

O Sr. Bernardino Roque apresenta um projecto de lei sôbre a doença do sono e trata doutros assuntos coloniais, respondendo o Sr. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro) que tambêm se refere depois ao que expõe o Sr. José de Castro, em seguida a ter-se ocupado das deficiências do ensino agrícola em Portugal, ao que pede o Sr. Miranda do Vale, a respeito do contrato para a navegação para a África Portuguesa, e finalmente ao que reclamam os Srs. Goulart de Medeiros, com relação à importação do vinho da Madeira em Angola, e Bernardino Roque, sôbre o caminho de ferro de Mossâmedes.

Ordem do dia. — (Continuação da discussão do parecer n.° 123, reforma de ensino). Tem a palavra, os Srs. Ladislau Piçarra, Silva Barreto, Nunes da Mata, Sousa Fernandes, sendo o projecto aprovado na generalidade. Por proposta aprovada do Sr. Silva Barreto, a discussão da especialidade começa pelo artigo 104.º que é aprovado sem discussão. Sobre o artigo 105.º, o Sr. Ladislau Piçarra justifica uma proposta, que é discutida pelos Srs. Alfredo Durão, Silva Barreto, Cristóvão Moniz e Sousa da Câmara, que fica com a palavra reservada, sendo encerrada a sessão, depois de designada a ordem do dia.

Esteve presente o Sr. Ministro das Colónias.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
Antão Fernandes de Carvalho.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Rovisco Garcia.
Augusto de Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Luís Fortunato da Fonseca.
Manuel José de Oliveira.
Ramiro Guedes.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Caetano Macieira Júnior.
António Ladislau Parreira.
António Pires de Carvalho.
António Ribeiro Seixas.
Cristóvão Moniz.