REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

61.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.º PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 12 DE MARÇO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente. Ocupam-se os Senadores: Sr. Ladislau Piçarra, duma nomeação escusada para a circunscrição eléctrica do Pôrto; Sr. João de Freitas, dos seus pedidos de documentos, Sr. Bernardino Roque, do despedimento dalguns antigos empregados do Govêrno Civil de Lisboa, e duma sindicância ao inspector escolar de Bragança; Sr. Sousa Júnior, da lei de vacinação e revacinação, respondendo a êstes Srs. Senadores o Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues). Pede providências sôbre irregularidades do juiz de direito de Bragança, o Sr. João de Freitas, usando da palavra, em resposta, o Sr. Presidente do Ministério (Afonso Costa). Com assentimento do Senado, falam sôbre o Instituto Feminino de Educação e Trabalho os Srs. Senadores Ladislau Piçarra e Abílio Barreto, e em resposta o Sr. Presidente do Ministério.

Ordem do dia. - (Continuação da discussão do parecer n.° 248 - construção de casas baratas). Termina o seu discurso o Sr. Fortunato da Fonseca; fazem uso da palavra os Srs. Tomás Cabreira, que apresenta uma questão prévia, Bernardino Roque e José Maria Pereira, sendo aprovada a questão prévia.

Parecer n.° 67 (Câmara Municipal de Ferreira do Zézere). Foi aprovado.

Parecer n.° 63 (petição de Guilherme Delgado Louro). Foi aprovado.

Parecer n.° 64 (petição de Francisco de Paula Carvalho). Foi aprovado.

Parecer n.° 65 (faltas dalguns Srs. Senadores); requere o adiamento da sua 1.ª parte o Sr. Miranda do Vale, discutindo-o os Srs. Sousa Júnior, Anselmo Xavier, Brandão de Vasconcelos, Bernardino Roque, Silva Barreto, João de Freitas, Feio Terenas e Tasso de Figueiredo, sendo rejeitado o requerimento e aprovado o parecer.

O Sr. Presidente encerra a sessão, depois de designar ordem do dia.

Estiveram na sala os Srs. Presidente do Ministério e Ministros do Interior e da Justiça.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Rovisco Garcia.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Afonso Pala.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Luís Fortunato da Fonseca.