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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

63.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 14 DE MARÇO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Amaro de Azevedo Gomes

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
EvarisTo de Carvalho

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. - Leitura e aprovação da acta. - Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - o Sr. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro), fala acêrca da nomeação do governador interino de Moçambique. Usam da palavra sôbre o mesmo assunto os Srs. Brandão de Vasconcelos, João de Freitas e José Maria Pereira.

O Sr. Ministro das Colónias apresenta uma proposta de nomeação do governador. Sôbre a proposta falam os Srs. Sousa Júnior, Goulart de Medeiros, Ladislau Parreira, Vera Cruz, José de Castro, Bernardino Roque. José de Pádua e João de Freitas. A proposta é aprovada.

Ordem do dia. - Continua em discussão o parecer n.º 82.

Não estando presente o Sr. Ministro das Finanças, o Senado resolve, sob proposta do Sr. João de Finitas, proceder à votação de projectos que já tinham sido discutidos na sessão anterior e cuja votação tinha ficado pendente.

Sôbre o parecer n.º 69 usam da palavra os Srs. Goulart, de Medeiros, Pedro Martins, Sousa Fernandes. É aprovado o parecer n.° 69.

Posto à votação o parecer n.º 49, é aprovado.

É autorizado o Sr. Tasso de Figueiredo para comparecer, como testemunha, no Tribunal de Marinha.

Estando presente o Sr. Presidente do Ministério, continua a discussão da proposta de lei n.° 80-A a que se refere o parecer n.° 82. Continua com a palavra, que lhe ficara reservada da sessão anterior, o Sr. José de Pádua, falando tambêm os Srs. José de Castro e João de Freitas. O Sr. Bôto Machado requere que a matéria seja dada por discutida, na generalidade, o que é aprovado, assim como a generalidade do projecto. Entra em discussão a especialidade. Falam os Srs. Presidente do Ministério e Sousa da Câmara.

O Sr. Sousa Júnior requere a prorrogação da sessão até se votar o projecto. É aprovado.

Falam os Srs. Presidente do Ministério, Pedro Martins, Brandão de Vasconcelos, João de Freitas, Goulart de Medeiros, José de Pádua, Nunes da Mata e Miranda do Vale. É aprovada a proposta de lei.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Pires de Carvalho.
António Ribeiro Seixas.
Artur Rovisco Garcia.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Castro.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.