REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

78.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 14 DE ABRIL DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Evaristo de Carvalho
José Afonso Pala

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. - Leitura e aprovação da acta. -Expediente.

Antes da Ordem do dia. - O Sr. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro) apresenta a proposta de nomeação do Sr. Bôto Machado para governador de S. Tomé e faz considerações relativas à navegação para a África e ao folheto "Alma Negra". - O Sr. Presidente propõe um voto de congratulação por ter saído ileso dum atentado o rei de Espanha. Aprovado por unanimidade. Associam-se, por parte do Govêrno, o Sr. Ministro do Interior; e, em nome dos seus respectivos partidos os Srs. Senadores João de Freitas, Estêvão de Vasconcelos e - José Maria Pereira.- Fala sôbre o folheto "Alma Negra" o Sr. Senador Bernardino Roque, assim como sôbre a doença do sono em Angola. Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias. - Os, Srs. Senadores Tasso de Figueiredo, Arantes Pedroso e Carlos Calisto mandam pareceres para a mesa. - O Sr. Senador Vera Cruz faz referencias aos contratos de navegação para África e ao regime bancário das colónias, enviando para a mesa uma moção. - O Sr. Senador João de Freitas refere-se a duas notas de interpelação que foram apresentadas há dias, uma relativa ao Ministério da Guerra e outra acêrca da venda de bens imóveis das extintas congregações, envia para a mesa, por escrito, duas preguntas, uma acêrca da questão de Ambaca, outra relativa à lei de 13 de Julho de 1912; e faz algumas considerações atinentes ao juiz de direito de Carraseda de Anciães. Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça. - O Sr. Senador Feio Terenas envia para a mesa uma representação.- Entra em discussão o parecer n.° 93, relativo a professores das escolas de habilitação para o magistério primário ou de ensino normal com mais de cinco anos de bom e efectivo serviço. Usa da palavra o Sr. Senador Leão Azêdo, sendo o projecto aprovado.- Entra em discussão o parecer n.º 94 sôbre o projecto que autoriza as câmaras municipais a nomearem zeladores. E aprovado sem discussão.

Ordem do dia. - Continua em discussão o projecto relativo ao ensino normal. Usam da palavra os Srs. Ministro do Interior, Faustino da Fonseca, Leão Azêdo, Ladislau Piçarra, Silva Barreto, João de Freitas e Carlos Calisto, ficando a discussão no artigo 121.°, que não é votado, por ter dado a hora. - Encerra-se a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Pires de Carvalho.
António Ribeiro Seixas.
Augusto de Vera Cruz.
Carlos António Calisto.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Faustino da Fonseca.
Francisco Correia de Lemos.
João José de Freitas.
José Afonso Pala.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.