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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

89.ª ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

EM 29 DE ABRIL DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Nunes da Mata
Evaristo de Carvalho

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. - Lê-se a acta e após a sua leitura fazem declarações de voto ou expõem considerações os Srs. Senadores Nunes da Mata, Anselmo Xavier, Pais de Almeida. Sousa Júnior e João de Freitas. - Aprovada a acta, é lido o expediente.

Antes da ordem do dia. - É aprovado, sem discussão, o pertence ao n.º 91 (parecer da comissão de finanças relativo a uma emenda sôbre o vencimento do médico da Colónia Penal Agrícola). - O Sr. Senador João de Freitas ocupa-se da sindicância aos actos do juiz da comarca de Bragança e responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça (Álvaro de Castro).- Continuando em discussão o parecer n.° 66 e o seu pertence (doença do sono) lisa da palavra o Sr. Senador Ladislau Piçarra. - Posta à votação a generalidade, é rejeitado o projecto do Sr. Bernardino Soque e aprovado o das comissões de finanças e higiene. Sôbre a especialidade falam- os Srs. Bernardino Roque, João de Freitas, e. chegando-se ao artigo 7.°, fica pendente a discussão.- São aprovadas três últimas redacções.

Ordem do dia. - Prossegue a discussão, do parecer 11° 123 (ensino primário e normal). Fala sôbre o capítulo 4.º o Sr. Senador João de Freitas. - Entrando na sala o Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Afonso Costa) pede a urgência para uma proposta de lei relativa à legalização de determinadas despesas. O Senado, por votação nominal, reconhece a urgência. A proposta é aprovada tanto na generalidade como na especialidade, tendo falado os Srs. Ministro das Finanças (Afonso Costa) e Senadores João de Freitas, Estêvão de Vasconcelos, Nunes da Mata e Cupertino Ribeiro. A requerimento do Sr. Senador Sousa Júnior é dispensada a última redacção.

Em seguida é a sessão encerrada.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto
António Ribeiro Seixas.
Carlos António Calisto.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Francisco Correia de Lemos.
Inácio de Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Luís Fortunato da Fonseca.
Manuel Goulart de Medeiros.
Manuel Martins Cardoso.
Manuel Rodrigues da Silva.
Manuel de Sousa da Câmara.
Tomás António da Guarda Cabreira.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
António Caetano Macieira Júnior.
António Pires de Carvalho.
Artur Augusto da Costa.