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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

90.ª ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 30 DE ABRIL DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Evaristo de Carvalho
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. - Leitura e aprovação da acta. - Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Bernardino Roque refere-se às deficiências de audição por parte, dos representantes da imprensa. O Sr. Presidente explica as dificuldades que tem havido para dar aos representantes da imprensa um lugar donde ouçam melhor o que se diz no Senado.

O Sr. Ladislau Piçarra faz considerações acêrca dos casos passados na Covilhã, em relação à assistência infantil e ao ensino.

Entra em discussão, sendo aprovado sem discussão, o parecer n.° 107, relativo à Câmara Municipal de Mirandela.

É tambêm aprovado tem discussão o parecer n.° 110, relativo à Câmara Municipal de Vimioso.

O Sr. Miranda do Vale manda para a mesa um parecer.

O Sr. Vera Cruz manda para a mesa um parecer.

É posta em discussão a proposta de lei n.° 73-B, sendo aprovada sem discussão.

O Sr. João de Freitas requere que se marque para amanhã a discussão do parecer n.° 92, na primeira parte da ordem do dia, o que é aprovado.

Continua em discussão o parecer n.º 66, relativo à doença do sono.

Usam da palavra os Srs. José de Pádua, relator, Bernardino Roque, Arantes Pedroso e Abílio Barreto. É aprovada a proposta.

Entra em discussão o parecer n.° 113, relativo a vencimentos de oficiais do exército, marinha e guarda republicana.

Usam da palavra os Srs. Presidente do Ministério, João de Freitas e Goulart de Medeiros. É retirada da discussão esta proposta de lei, a requerimento do Sr. João de Freitas, para a comissão de finanças dar parecer.

Entra em discussão o parecer n.º 143 (trabalho indígena). Usam da palavra os Srs. Arantes Pedroso e Bernardino Roque. É o parecer aprovado na generalidade, ficando suspensa a votação na especialidade por não estar presente o Sr. Ministro das Colónias.

É lido o parecer da comissão de finanças sôbre a proposta de lei n.º 97-E. É a proposta aprovada na generalidade. Sôbre a especialidade usa da palavra o Sr. João de Freitas. É aprovado na especialidade o parecer.

Continua em discussão o parecer n.° 123 (ensino primário e normal). Fala o Sr. João de Freitas, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão o Sr. João de Freitas faz considerações relativas aos Ministérios das Finanças, da Justiça e do Interior, respondendo o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Pires de Carvalho.
Augusto de Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos António Calisto.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.