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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

92.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 2 DE MAIO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
Carlos Calisto

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. - Leitura e aprovação da acta. - Menciona-se o expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Senador Nunes da Mata manda para a mesa um requerimento; refere-se ao levantamento da carta geodésica da Ilha da Madeira, cometida ao Sr. Alfredo Durão, e faz diversas considerações sôbre a falta de número.

Prossegue a discussão do pertence ao n.° 252 (pastagens na Ilha da Madeira), usando da palavra os Srs. Senadores Nunes da Mata, Sousa da Câmara, Cristóvão Moniz, que apresenta uma proposta de substituição, que é aprovada, Brandão de Vasconcelos e Goulart de Medeiros, que retira a proposta que apresentara.

É rejeitado o artigo e suas alíneas, bem como a emenda do Sr. Senador José de Castro, sendo aprovado o § único.

Lido o artigo 2.º usa da palavra o Sr. Senador Cupertino Ribeiro, que apresenta uma proposta de emenda.

Verificou-se a interpelação anunciada pelo Sr. Senador João de Freitas ao Sr. Ministro da Guerra (Pereira Bastos), apresentando aquele Sr. Senador uma moção que foi admitida. Generalizado o debate, a requerimento do Sr. Afonso Pala, usam da palavra os Srs. Ministro da Guerra, (Pereira Bastos) e Senadores João de Freitas, Bernardino Roque, Adriano Pimenta, Sousa da Câmara, Goulart de Medeiros, Djalme de Azevedo, Abílio Barreto e Brandão de Vasconcelos, que apresenta tambêm uma moção. São rejeitadas as moções.

O Sr. Nunes da Mata propõe que, à comissão de engenharia, seja agregado o Sr. Tasso de Figueiredo, e o Sr. Miranda do Vale requere, a Câmara autoriza, que a comissão administrativa reúna durante a sessão. Pedem diversos esclarecimentos alguns Srs. Senadores. Na mesa é recebida uma proposta para que os "reporters" ocupem um lugar de melhor audição.

Ordem do dia. - Prossegue a discussão do parecer n.° 92 (colonização do planalto de Angola), usando da palavra e apresentando propostas os Srs. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro), e Senadores Bernardino Roque e João de Freitas, que são admitidas.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Brandão de Vasconcelos, que havia pedido a palavra para um negócio urgente, o que foi aprovado, refere-se a um incidente na Câmara dos Deputados, agradecendo o Sr. Brandão de Vasconcelos as explicações dadas pelo Sr. Presidente do Ministério (Afonso Costa).

Seguidamente encerra-se a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Augusto de Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos António Calisto.
Carlos Richter.
Francisco Correia de Lemos.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Miranda do Vale.