REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

98.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

EM 12 DE MAIO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Tasso de Figueiredo

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
José Arantes Pedroso

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Menciona-se o expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Senador José de Castro faz várias considerações, não só acêrca duma representação de professores de instrução primária do concelho de Penamacor, mas tambêm dum telegrama, que lê, das associações de socorros mútuos da Covilhã. O mesmo Sr. Senador alude às obras do parque da Pena, em Cintra, pedindo que sejam ultimadas. O Sr. Senador Abílio Barreto, referindo-se a indivíduos munidos de cartões visados no Govêrno Civil, que assaltaram o Club dos Restauradores, alude à notícia inserta num jornal de Lisboa. O Sr. Senador Ladislau Piçarra pede que entre em discussão o projecto de lei n.º 80. O Sr. Senador Goulart de Medeiros lembra a conveniência depor em discussão todos os projectos aprovados na outra Câmara. O Sr. Senador Carlos Richter justifica a sua falta à sessão anterior, e apresenta uma representação dos professores primários contra a descentralização do ensino. O Sr. Senador Sousa da Câmara pede a comparência, no Senado, dos Srs. Ministros. O Sr. Senador Feio Terenas, insistindo pela presença dos Srs. Ministros, alude tambêm aos projectos de lei discutidos na outra Câmara, nomeadamente o do jôgo.

Entra na sala o Sr. Ministro do Fomento (António Maria da Silva) e o Sr. Senador Ladislau Piçarra, usando da palavra, refere-se à escola industrial da Covilhã.

O Sr. Senador Goulart de Medeiros trata da nossa representação na América do Norte por ocasião da exposição, referindo-se tambêm à criação das escolas elementares de agricultura.

O Sr. Senador Pais Gomes pregunta se foi dado andamento ao processo que respeita à agência de registo de marcas, e pede providencias para o mal que ataca os olivedos nas Beiras.

A todos os oradores responde o Sr. Ministro do Fomento (António Maria da Silva).

O Sr. Senador João de Freitas fala acêrca da suspensão da missa ordenada pelo governador civil de Bragança a um padre de Freixo de Espada-à- Cinta.

Procede-se à votação do parecer n.° 130 (autorização à Câmara de Grato para desviar do fundo de viação 600 escudos), que é aprovado na generalidade e na especialidade.

Seguidamente discute-se o parecer n.° 127, que respeita ao projecto de lei n.º 106-A (aditamento de dois parágrafos ao artigo 2.º da lei sôbre subsídios aos membros do Congresso) usando da palavra os Srs. Senadores Brandão e Vasconcelos, Rodrigues da Silva, Carlos Calisto, Bernardino Soque, Estêvão de Vasconcelos, José de Pádua, Pais Gomes, Feio Terenas e Adriano Pimenta, ficando interrompida a discussão sôbre as propostas apresentadas pelos Srs. Rodrigues da Silva e Carlos Calisto.

Na ordem do dia. - O Sr. Senador Tomás Cabreira requereu o adiamento, para a seguinte sessão, da discussão do parecer n.° 131 (orçamento das receitas), o que foi aprovado, passando-se a discutir o parecer n.º 131 (organização da Secretaria Geral da República). Usam da palavra os Srs. Senadores Sousa da Câmara, Tomás Cabreira, Pedro Martins, Estevão de Vasconcelos, João de Freitas, Pais Gomes, Sousa da Câmara, Abílio Barreto e Presidente do Ministério (Afonso Costa). O Sr. Senador Sousa Júnior requere, e a Câmara autoriza, a prorrogação da sessão até se votar o projecto. Aprovado o projecto na generalidade, passa-se ã especialidade sendo aprovados todos os artigos, e várias emendas.

Seguidamente encerra-te a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.