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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

100.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 14 DE MAIO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Tasso de Figueiredo

Secretários os Exmos. Srs.
Artur Rovisco Garcia
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. - Expediente.

O Sr. João de Freitas manda uma declaração do seu voto de sentimento pela morte do arcebispo de Braga.

O Sr. Silva Barreto pede que seja pôsto brevemente em discussão um projecto de lei que interessa à Câmara de Leiria. - O Sr. Pedro Martins manifesta o seu desejo de conversar com o Govêrno.

Antes da ordem do dia. - Parecer n.° 128 (empréstimo da Câmara de Alijo). Aprovado na generalidade, é discutido na especialidade pelos Srs. Carlos Richter, Rodrigues da Silva e Pedro Martins, apresentando o Sr. Carlos Richter alyainas propostas- que são aprovadas, bem como os artigos, sendo uma, porêm, retirada. - Parecer n.° 129 (cobrança coerciva das câmaras municipais). Aprovado sem discussão. - Parecer n.° 124 (arrematação do passal de Amorim). É aprovado na generalidade e especialidade, usando da palavra o Sr. João de Freitas. São dispensados de última redacção êstes dois últimos projectos. - O Sr. Carlos Calisto deseja saber se o Hospital das Caldas da Rainha que no dia 15 do corrente; responde-lhe o Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues). - O Sr. Miranda do Vale pede que o Senado se pronuncie sôbre dois projectos cuja discussão havia sido adiada. Depois de discutirem êste incidente os Srs. Bernardino Roque, Feio Terenas e João de Freitas, é a mesa autorizada a dá-los novamente para ordem do dia. - O Sr. Sousa da Câmara anuncia um negócio urgente. - O Sr. Abílio Barreto retira uma proposta que fizera para que as leis e portarias tivessem um número de ordem.

Ordem do dia.- Parecer n.° 121 (transferência de funcionários coloniais). Discutem a generalidade os Srs. Bernardino Roque, Tasso de Figueiredo, Brandão de Vasconcelos, Arantes Pedroso, João de Freitas, José de Pádua, Goulart de Medeiros e Afonso Pala.

Para antes de se encerrar a sessão. - Usa da palavra o Sr. João de Freitas, que pede que volte brevemente à discussão o parecer n.° 92 (colonização de israelitas na província de Angola), respondendo-lhe os Srs. Bernardino Roque, Arantes Pedroso e Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro). O mesmo Sr. Senador pede a comparência do Sr. Presidente do Ministério. - O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Ribeiro Seixas.
Artur Rovisco Garcia.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos António Calisto.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Francisco Correia de Lemos.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim Pedro Martins.
José António Arantes Pedroso Júnior.