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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

101.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 15 DE MAIO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Tasso de Figueiredo

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Não houve expediente.

Antes da ordem do dia. - Continua a discussão da proposta de lei a que se refere o parecer n.° 121 (funcionários privativos das colónias). Usam da palavra os Srs. Senadores Brandão de Vasconcelos e Arantes Pedroso. O Sr. Senador Silva Barreto requere a urgência e dispensa do Regimento para que seja discutido um projecto de lei que está sôbre a mesa (saneamento da, vala de Leiria), o que foi aprovado por 34 votos contra 5. Lido e pôsto em discussão, foi o projecto aprovado, na generalidade como na especialidade, requerendo o Sr. Senador Sousa Júnior dispensa da última redacção, o que tambêm foi aprovado. Para assunto urgente (Asilo de Santa Catarina), resolve, a Câmara que seja concedida a palavra ao Sr. Senador Sousa da Câmara, respondendo o Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodriyues). O Sr. Senador José de CoMro, referindo-se à abertura da exposição de Belas Artes, congratula-se por ser feita em casa própria, e requere que se faça a devida comunicação à direcção, declarando o Sr. Presidente que seria lançado na acta um voto de louvor à, Sociedade Nacional de Belas Artes. O Sr. Senador Abílio Barreto alude ao assalto do Dafando, e dos indivíduos que efectuaram prisões na Mouraria. Responde o Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues). Justifica uma falta o Sr. Senador Bernardino Roque; e o Sr. Senador Ramiro Guedes apresenta uma representação do Sendicato Agrícola de Abrantes.

Na ordem do dia (continuação da discussão do parecer n.° 181 (Orçamento das receitas), o Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Afonso Costa), que havia ficado com a palavra reservada, continua o sen discurso, apresentando diversas propostas. O Sr. Senador José Maria Pereira manda para a mesa, e justifica, uma proposta de taxa de sêlo sôbre fundos estrangeiros.

Antes de se encerrar a sessão, o Sr. Senador João de Freitas refere-se à distribuição de emolumentos por titulo gratuito, e alude ã conversão da divida interna, a que responde o Sr. Ministro, das Finanças (Afonso Costa). Seguidamente encerra-se a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Rovisco Garcia.
Augusto de Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos António Calisto.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Francisco Correia de Lemos.
João José de Freitas.
José Afonso Pala.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.