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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

103.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.º PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 19 DE MAIO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
Carlos Calisto

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

O Sr. João de Freitas acompanha dalgumas palavras um requerimento que manda para a mesa.

O Sr. Feio Terenas refere-se a factos sucedidos em Cezimbra, pedindo providências. Responde o Sr. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro).

O Sr. Nunes da Mata manda para a mesa uma petição.

Pareceres para antes da ordem do dia. - Continuação da discussão do parecer n.° 121 (quadro privativo dos funcionários civis do ultramar), sendo aprovado na generalidade, depois de falarem os Srs. Bernardino Roque e Nunes da Mata. O artigo é eliminado, por proposta aprovada do Sr. Ministro das Colónias.

É lida e admitida uma substituição do projecto, apresentada pelo Sr. Goulart de Medeiros.

Usam da palavra os Srs. João de Freitas, Bernardino Roque e Tasso de Figueiredo.

Ordem do dia. - Continuação da discussão do parecer n.º 131 (orçamento das receitas).

Fala largamente o Sr. José Maria Pereira, a quem responde o Sr. Ministro das Colónias.

Tem depois a palavra o Sr. Sousa da Câmara. . Antes de se encerrar a sessão. - Os Srs. José de Pádua refere-se a um facto do Liceu de Pedro Nunes e João de Freitas a uma sindicância da Câmara Municipal de Bragança.

O Sr. Presidente designa ordem do dia para a sessão seguinte, encerrando esta.

Esteve presente o Sr. Ministro das Colónias.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Piçarra.
Artur Augusto da Costa.
Augusto de Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos António Calisto.
Carlos Richter.
Francisco Correia de Lemos.
Inácio de Magalhães Basto.
João José de Freitas.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Manuel Goulart de Medeiros.
Manuel Martins Cardoso.
Manuel Rodrigues da Silva.
Manuel de Sousa da Câmara.
Ricardo Pais Gomes.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Adriano Augusto Pimenta.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alberto Carlos da Silveira.
António Bernardino Roque.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Maria da Silva Barreto