REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

104.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 20 DE MAIO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Carlos Calisto
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Menciona-se o expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Senador Rodrigues da Silva insiste pela remessa duma copiada sindicância ao Banco da Covilhã. O Sr. Senador Sousa da Câmara pede que pela mesa, se anuncie ao Sr. Ministro do Interior que deseja tratar da dissolução da comissão administrativa de Vila Viçosa. O Sr. Senador Ladislau Piçarra alude às referências feitas na sessão anterior pelo Sr. Senador José de Pádua, acêrca do Liceu Pedro Nunes. - O Sr. Senador Anselmo Xavier protesta contra o facto de alguns jornais não circularem sem irem ao visto da autoridade, referindo-se tambêm à dissolução da comissão administrativa de Vila Viçosa.

Lê-se e entra em discussão o parecer n.° 109, autorizando a Câmara de Sabrosa a desviar do fundo de viação 1:277 escudos, sendo aprovado, sem discussão, na generalidade, e na especialidade.

Seguidamente lê-se, para discussão, o parecer n.º 134 (venda de baldios em Ancião) usando da palavra os Srs. Senadores João de Freitas e Brandão de Vasconcelos, que apresenta uma proposta de adiamento sendo aprovada. Lê-se depois o parecer n.° 135 (autorização de desvios de 1:000 escudos, do fundo de viação da Câmara de Portalegre.) sendo aprovado, sem discussão, na generalidade e na especialidade, requerendo o Sr. Senador Brandão de Vasconcelos dispensa da última redacção dos dois projectos aprovados, o que foi autorizado. O Sr. Senador João de Freitas trata de processos de sindicância relativos a um secretário da Câmara de Bragança. Responde o Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues).

O Sr. Senador Miranda do Vale apresenta um pedido de licença, que foi autorizado, e o Sr. Senador Abílio Barreto anuncia uma nota de interpretação ao Sr. Ministro da Guerra.

Ordem do dia (Orçamento das receitas). - Usam da palavra os Srs. Senadores Ladislau Piçarra, apresentando uma moção que foi admitida, Tomás Cabreira, José de Pádua e João de Freitas.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Presidente consulta o Senado sôbre se o autoriza a marcar algumas sessões nocturnas para a discussão de diversos projectos já aprovados na Câmara dos Deputados. Foi autorizado. O Sr. Senador Pais Gomes pede a comparência do Sr. Ministro da Justiça, e o Sr. Senador Sousa da Câmara pondera a necessidade da presença do Sr. Ministro das Finanças, para a discussão do Orçamento. Responde o Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues). Em. seguida o Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Pires de Carvalho.
Artur Rovisco Garcia.
Augusto de Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos António Calisto.
Carlos Richter.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.