O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

108.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 23 DE MAIO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Carlos Calisto
António Maria da Silva Barreto

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

O Sr. Arantes Pedroso manda para a mesa um parecer da comissão de colónias.

Os Srs. Tasso de Figueiredo, Bernardino Roque e João de Freitas fazem declarações relativas às sessões nocturnas.

O Sr. Artur Costa apresenta um projecto de lei relativo a Misericórdia de Ceia.

É aprovada uma última redacção relativa à Câmara de Alijo.

Entra em discussão o parecer n.° 153, relativo ao regulamento disciplinar da armada. O Sr. Ministro da Marinha (Freitas Ribeiro) explica as razoes do projecto, que em seguida é aprovado.

O Sr. Presidente diz ter recebido participação do Sr. Cupertino Ribeiro de não poder comparecer à sessão, por lhe ter falecido um sobrinho.

Procede-se a uma segunda chamada, verificando-se a presença de 38 Srs. Senadores. É aprovado o parecer n.º 153, com dispensa da última redacção, a requerimento do Sr. Arantes Pedroso.

O Sr. João de Freitas manda para a mesa um parecer da comissão dos negócios eclesiásticos.

Entra em discussão o parecer n.° 146, relativo a açúcares importados. Usam da palavra os Srs. Tomás Cabreira e Sousa da Câmara, sendo rejeitados a proposta e o parecer.

O Sr. Nunes da Mata, manda para a mesa, um parecer.

Ordem do dia. - Continua em discussão o parecer n.° 121, relativo a quadros privativos das provindas ultramarinas. Usam da palavra os Srs. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro), Bernardino Roque, Brandão de Vasconcelos. Arantes Pedroso e João de Freitas.

O Sr. Ministro da Justiça (Álvaro de Castro) pede urgência na discussão da proposta relativa a automóveis para condução de presos. Procede-se a votação nominal, sendo- rejeitada a urgência.

Continua em discussão o parecer n.° 121, usando da palavra os Srs. Ministro das Colónias, Bernardino Roque, Arantes Pedroso, Vera Cruz, João de Freitas, que requere a prorrogação da sessão até se votar o parecer, o que é aprovado. Usam da palavra os Srs. Bernardino Roque, Ministro das Colónias e Arantes Pedroso, não se fazendo a votação por falta de número.

Os Srs. Nunes da Mata e José Maria Pereira mandam pareceres para a mesa.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Artur Rovisco Garcia.
Augusto Vera Cruz.
Carlos António Calisto.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Faustino da Fonseca.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.