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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

109.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.º PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 26 DE MAIO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Carlos Calisto
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Bernardino Roque ocupa-se da mão de obra indígena em Mossâmedes, respondendo o Sr. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro).

É consultado o Senado sôbre alguns documentos presentes a Mesa.

O Sr. Pedro Martins ocupa se da liberdade da Imprensa, respondendo o mesmo Sr. Ministro.

Ordem do dia. - É aprovada sem discussão a proposta de lei n° 126-A, sôbre correios e telégrafos, depois de breve explicarão do Sr. Tomás Cabreira.

Continua em discussão o parecer n.° 121 (quadro dos funcionários do ultramar). É rejeitado o artigo 3.° e aprovada a substituição do Sr. Ministro das Colónias.

Sôbre o artigo 4.º os Srs. Bernardino Roque e Arantes Pedroso mandam propostas para a mesa, usando da palavra os Srs. Ministro das Colónias e Srs. Senadores Nunes da Mata e João de Freitas, alêm dos apresentantes, sendo aprovado o artigo, salva a emenda do Sr. Bernardino Roque.

Sôbre um artigo adicional dêste último Sr. Senador, falam o Sr. Ministro das Colónias e Srs. Senadores Nunes da Mata, Pedro Martins e Bernardino Roque, que retira o artigo, aprovando-se, depois o 5.° e último artigos.

Parecer n.° 131 (orçamento do Ministério da Justiça).

Discutem-no na generalidade os Srs. Pedro Martins. Ladislau Piçarra e Artur Costa, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão.- Sôbre a liberdade da imprensa falam os Srs. Estêvão de Vasconcelos. Pedro Martins e Ministro da Justiça (Álvaro de Castro).

O Sr. Presidente anuncia a ordem de trabalhos para as duas sessões diurna e nocturna seguintes e encerra a sessão.

Estiveram na sala os Srs. Ministros da Justiça e das Colónias

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Botelho de Sousa.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Rovisco Garcia.
Augusto Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos António Calisto.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Faustino da Fonseca.
Francisco Correia de Lemos.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Nunes da Mata.