O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

110.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.º PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-9113

EM 27 DE MAIO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Tasso de Figueiredo

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
José Arantes Pedroso

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. - Leitura e aprovação da acta. Mencionou-se o expediente.

Antes da ordem do dia. - Foi interrompida a sessão, por vinte minutos, a fim de se proceder à eleição de seis vogais para a comissão de estudo do Código Administrativo.

O Sr. Senador Tasso de Figueiredo requer e, e a Câmara aprova, que a hora marcada para antes da ordem do dia seja dividida por forma a poderem os pareceres ser tratados pelo menos, durante trinta minutos.

Posto em discussão o parecer n.° 11 (criação do concelho do Bombarral), usam da palavra os Srs. Senadores Tasso de Figueiredo, Anselmo Xavier, José de Pádua, Brandão de Vasconcelos, que apresentou moções, que são admitidas, Carlos Calisto e João de Freitas.

Lê-se na mesa um ofício da Câmara dos Deputados, referente à prorrogação da sessão legislativa, marcando o Sr. Presidente a sessão conjunta do Congresso para a próxima quinta-feira, 29.

O Sr. Ministro da Marinha (Freitas Ribeiro) apresenta uma proposta de lei autorizando o Govêrno a retirar, do fundo de defesa naval, determinada quantia para reparações no cruzador "Adamastor". Sendo requerida a urgência, procede-se à chamada, sendo aprovada. Usam da palavra os Srs. Senadores Ladislau Parreira, Ministro da Marinha, Arantes Pedroso e Faustino da Fonseca, sendo a proposta aprovada tanto na generalidade como na especialidade, e requerendo o Sr. Sousa Júnior dispensa da última redacção, o que tambêm foi aprovado.

Tendo o Sr. Senador Faustino da Fonseca pedido a palavra para assunto urgente (renda das casas), é aprovada a urgência depois de feita a respectiva chamada, usando da palavra o mesmo Sr. Senador. Mandam para a mesa uma participação e uma nota de interpelação o Sr. Senador João de Freitas e um requerimento o Sr. Senador Brandão de Vasconcelos.

Ordem do dia. - (Orçamento do Ministério da Justiça) continua o seu discurso o Sr. Senador Artur Costa, que havia ficado com a palavra reservada, apresentando uma proposta que foi admitida e enviada à respectiva comissão, e usam da palavra os Srs. Senadores João de Freitas, Ministro da Justiça (Álvaro de Castro), sendo o projecto aprovado na generalidade.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Senador Pais Gomes refere-se a uma acção de despejo intentada pela Câmara de Sernancelhe a um cidadão a quem a Câmara aludida havia arrendado um prédio. Responde o Sr. Ministro da Justiça (Álvaro de Castro). Seguidamente o Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos António Calisto.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.