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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

112.º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 28 DE MAIO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
Carlos Calisto

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

Os Srs. Martins Cardoso e Sousa Fernandes mandam para a mesa representações de professores primários.

O Sr. Ladislau Piçarra ocupa-se duma representação da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e da velocidade dos automóveis.

O Sr. João de Freitas pregunta pelo seguimento de pedidos seus.

O Sr. Pedro Martins fala sôbre os acontecimentos de Coimbra e sôbre as manifestações operárias, respondendo o Sr. Ministro ao Interior (Rodrigo Rodrigues).

Antes da ordem do dia: - Parecer n.º 11 (concelho do Bombarral). É remetido à comissão de finanças.

Parecer n.° 136 (continuação). Usam da palavra os Srs. Ministro do Interior e Sousa da Câmara, que manda para a mesa uma proposta, que é lida e admitida.

Ordem do dia.- (Orçamento de despesas do Ministério da Justiça, discussão na especialidade). São aprovados os capítulos 1.°, 2.° e 3.°, sem discussão. Sôbre o capítulo 4.° manda para a mesa uma proposta o Sr. Adriano Pimenta, que o Sr. Ministro da Justiça (Álvaro de Castro) impugna, senão o capítulo 4.° aprovado.

E tambêm aprovado o capítulo 5.°

Sôbre o capítulo 6.° apresenta uma proposta o Sr. Ministro da Justiça, usando da palavra os Srs. Ladislau Piçarra, João de Freitas, Adriano Pimenta, que apresenta uma moção e Pedro Martins. O Sr. Ministro da Justiça manda para a mesa outra proposta, que vai à comissão. Usam ainda, da palavra os Srs. Ministro da Justiça e João de Freitas.

Antes de se encerrar a sessão.- O Sr. João de Freitas dirige preguntas ao Sr. Ministro da Justiça sôbre bens eclesiásticos, respondendo êste Sr. Ministro.

O Sr. Presidente designa a ordem de trabalhos para as sessões imediatas, diurna e nocturna, e encerra a sessão.

Estiveram presentes os Srs. Ministros do Interior, da Justiça e das Colónias.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Botelho de Sousa.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Pires de Carvalho.
Augusto Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos António Calisto.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Francisco Correia de Lemos.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Manuel Martins Cardoso.
Manuel Rodrigues da Silva.
Manuel de Sousa da Câmara.
Ramiro Guedes.
Ricardo Pais Gomes.