REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

115.º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.º PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 2 DE JUNHO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
Nunes da Mata

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

O Sr. Presidente insta com o Sr. Rodrigues da Silva pela sua desistência de pedido de licença.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Feio Terenas pede a palavra para um negócio urgente (moção sôbre a inconstitucionalidade duma resolução do Congresso). É aprovada a urgência.

Usam da palavra os Srs. Feio Terenas, Cupertino Ribeiro,. Bernardino Roque, Sousa da Câmara, José de Castro e Faustino da Fonseca,

Trocam-se explicações entre o Sr. Presidente e o Sr. Pais Gomes, sôbre um requerimento para a prorrogação da 1.ª parte da sessão.

Tem a palavra para invocar o Regimento o Sr. Feio Terenas. que tenta ler uma declaração, levantando-se agitação e sendo interrompida, a sessão.

Depois de reaberta, falam sôbre o assunto o Sr. Presidente e os Srs. Pais Gomes, Miranda do Vale, Sousa Júnior, Brandão de Vasconcelos, Pedro Martins, sendo rejeitado que o negócio urgente prevalecesse sôbre a ordem de trabalhos.

Parecer n.° 78 (Câmara da Feira). Discutem-no os Srs. João de Freitas, Elisio de Castro, Tomás Cabreira, Estêvão de Vasconcelos, Sousa da Câmara, Magalhães Basto e Miranda do Vale, que manda para a mesa uma moção, que é aprovada.

Parecer n.° 102 (Instituto Superior de Comércio). É aprovado na generalidade e são aprovados na especialidade os seus quatro artigos.

O Sr. Anselmo Xavier pede que seja remetido à comissão respectiva o projecto do Código Administrativo, respondendo o Sr. Presidente do Ministério (Afonso Costa). Sôbre a base 1.ª falamos Srs. Sousa da Câmara e Sousa Júnior, sendo aprovada-a base 1.ª

Ordem do dia. - Parecer n.° 161 (petições de revolucionários civis). Ocupam-se dele os Srs. Rodrigues da Silva, Abílio Barreto, Cupertino Ribeiro, João de Freitas, Faustino da Fonseca, Tomás Cabreira, Bernardino Roque, Martins Cardoso.

O Sr. João de Freitas manda para a mesa uma declaração.

O Sr. Abílio Barreto, manda uma moção, sôbre a qual falam os Srs. Faustino da Fonseca e João de Freitas, sendo aprovada a moção, bem como o projecto na parte não prejudicada por ela.

Parecer n.° 163 (alunos de medicina). Começa um discurso o Sr. Sousa Júnior, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Feio Terenas justifica uma declaração, que manda para a mesa.

O Sr. João de Freitas ocupa-se de palavras do Sr. Artur Costa, e de pedidos de documentos.

O Sr. Presidente encerra a sessão, depois de designar a seguinte ordem do dia.

Estiveram na sala os Srs. Presidente do Ministério e Ministros do Interior, da Justiça e das Colónias.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Artur Rovisco Garcia.
Augusto de Vera Cruz.