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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

123.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.º PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 9 DE JUNHO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
Carlos Calisto

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

O Sr. Feio Terenas trata, em negócio urgente, da desordem em S. Tiago do Cacem, em que foi morto um cívico, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues).

O Sr. Sousa Júnior faz considerações relativas a noticia da existência dum foco de difteria de carácter especial em Vinhais, respondendo o Sr. Ministro do Interior.

Trocam-se explicações entre o Sr. Ministro do Interior e o Sr. Sousa da Câmara, acêrca da Câmara Municipal de Vila Viçosa.

O Sr. Carlos Calisto fala contra as correrias excessivas de automóveis nas mais frequentadas ruas de Lisboa e refere-se ao facto da falta de travões de alavanca nos automóveis de praça, respondendo o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Bernardino Roque refere-se às considerações do Sr. Sousa Júnior sôbre a difteria de Vinhais, e tambêm a assuntos coloniais, respondendo o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Silva Barreto fala sôbre irregular idades no Liceu de Leiria, especialmente desinteligências entre dois professores, respondendo o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Nunes da Mata manda para a mesa dois pareceres.

Lê-se e entra em discussão o parecer n.° 183-A (sobre maiorias absolutas). Usam da palavra os Srs. Abílio Barreto, Ministro da Justiça (Álvaro de Castro) e Anselmo Xavier.

É aprovado o artigo 1.°, sendo aprovada uma substituição ao artigo 2.°

Continua a discussão sôbre o projecto relativo à criação do Ministério de Instrução Pública, segundo o parecer (pertence ao n.° 38) da comissão de instrução. Usam da palavra os Srs. Ladislau Piçarra, Sousa da Câmara, Miranda do Vale e Silva Barreto.

É lida a proposta de questão prévia do Sr. Sousa da Câmara. Usa da palavra o Sr. Sousa Júnior.

É admitida a proposta de questão prévia. Fala o Sr. Sousa da Câmara. É aprovada a proposta.

Entra em discussão o pertence ao n.° 92 (colonização nos planaltos de Angola). Usam da palavra os Srs. Bernardino Roque e Ministro das Colónias {Almeida Ribeiro).

Antes de se encerrar a sessão, o Sr. Vera Cruz chama a atenção do Sr. Ministro das Colónias para a crise existente em Cabo Verde, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Colónias. O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Pires de Carvalho.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Rovisco Garcia.
Augusto de Vera Cruz.
Carlos António Calisto.
Carlos Richter.
Faustino da Fonseca.
Francisco Correia de Lemos.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Afonso Pala.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.