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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

129.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 16 DE JUNHO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exa. raos Srs.

Artur Rovisco Garcia
Sousa Fernandes

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

O Sr. Miranda do Vale estranha que as duas casas do Parlamento se não fizessem representar nas festas da cidade. Sôbre o assunto usam da palavra os Srs. Presidente do Senado, Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues), e ainda o Sr. Miranda do Vale.

O Sr. João de Freitas renova o seu pedido de documentos relativos ao produto de vendas e arrendamentos de bens eclesiásticos, e faz várias considerações relativas à execução da lei de separação, terminando por se referir aos assaltos ao Teatro do Gimnásio e à redacção do "Dia". Responda o Sr. Ministro do Interior.

Entra em discussão o parecer n.º 140 (permitindo aos agricultores e associações agrícolas importar cereais e legumes). Usam da palavra os Srs. Abílio Barreto e José de Pádua, que propõe o adiamento do projecto para quando estiver presente o seu relator, e Estêvão de Vasconcelos. Foi aprovada a proposta de adiamento.

Entra em discussão o parecer n.° 208 (permitindo dispensa de idade para alunos dalgumas classes dos liceus). Usam da palavra os Sr. José de Pádua, Abílio Barreto e Ladislau Piçarra, ficando a discussão pendente.

O Sr. Presidente explica os motivos por que não pode entrar em discussão, na sessão de hoje, o orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ordem do dia. - Parecer n.° 92. Procede-se à votação sôbre a questão prévia apresentada pelo Sr. Adriano Pimenta. Foi rejeitada. Prossegue a discussão do projecto, segundo o parecer da comissão de colónias (pertence ao n.° 92j. Usam da palavra os Srs. Bernardino Roque, Adriano Pimenta, João de Freitas e Pedro Martins, que fica com a palavra reservada.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Pires de Carvalho.
Artur Rovisco Garcia.
Augusto de Vera Cruz.
Carlos António Calisto.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Francisco Correia de Lemos.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
Manuel Goulart de Medeiros.
Manuel Martins Cardoso.
Ramiro Guedes.
Ricardo Pais Gomes.
Tomás António da Guarda Cabreira.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Adriano Augusto Pimenta.