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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

138.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

EM 23 DE JUNHO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Sousa da Câmara
Elísio de Castro

Sumário. - Chamada e abertura da sessão.

Leitura e aprovação da acta.

O Sr. Presidente faz o elogio do falecido Senador Carlos Calisto, terminando por propor um voto de sentimento e respectiva comunicação à família.

Associam-se: em nome da união republicana, o Sr. Miranda do Vale; em nome do par tido evolucionista, o Sr. João de Freitas; em nome do partido democrático, o Sr. Correia de Lemos; em nome do Govêrno, o Sr. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro).

Prestaram tambêm homenagem de pesar à memória de Carlos Calisto, os Srs. Ladislau Piçarra, José de Castro, Pedro Martins, José de Pádua, Feio Terenas, Anselmo Xavier, Cupertino Ribeiro e Sousa da Câmara.

O Senado, em homenagem ao falecido, interrompe os seus trabalhos durante cinco minutos, conservando-se os Srs. Senadores silenciosos nos seus lugares.

Em seguida, passa-se à leitura do expediente.

O Sr. Estêvão de Vasconcelos manda para a mesa uma representação.

O Sr. Adriano Pimenta fala sôbre a transferência duma freguesia de Lordelo para Paços de Ferreira.

O Sr. Ministro das Colónias explica o que tem feito a comissão encarregada de estudar a doença do sono na Ilha do Príncipe.

Ordem do dia. - Entra em discussão o orçamento do Ministério das Finanças. Usam da palavra os Srs. Tomás Cabreira (relator), Presidente do Ministério (Afonso Costa) e João de Freitas.

O Sr. Presidente propõe que a sessão se interrompa às 18 horas, para continuar às 21 e meia.

O Sr. Ministro da Justiça pede que se publique no "Sumário", com urgência, uma proposta vinda da Câmara dos Deputados, e assim se resolve, sendo logo depois encerrada, a sessão.

As 22 horas é reaberta a sessão e lê-se o expediente.

O Sr. Presidente do Ministério (Afonso Costa) profere algumas palavras.

Aos Srs. Pedro Martins, Cupertino Ribeiro e Miranda do Vale é dada a palavra sôbre a generalidade do parecer n.° 222.

O Sr. José Maria Pereira manda papéis para a mesa e define a sua situação neste assunto.

Entram tambêm na discussão do parecer os Srs. Estêvão de Vasconcelos e Sousa da Câmara.

O Sr. Senador Pedro Martins participa a constituição da comissão de inquérito à venda e arrendamento de bens eclesiásticos, dizendo algumas palavras o Sr. João de Freitas.

Depois de falar o Sr. Adriano Pimenta, é votada a generalidade do aludido parecer e aprovada.

Pôsto em discussão na especialidade, é o artigo 1.° aprovado, depois de exclamações do Sr. Presidente do Ministério.

Sôbre o artigo 2.° requere o Sr. Presidente do Ministério, e é aprovado, que seja discutido, simultaneamente, o parecer n.° 217 (emissão de títulos de dívida pública). Sôbre êste assunto falam os Srs. Pedro Martins e Presidente do Ministério.

O Sr. Presidente encerra a sessão, depois de designar a ordem do dia para a subsequente.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.