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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.º 5

EM 8 DE DEZEMBRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Goulart de Medeiros

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

Sôbre o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Abel Botelho, falam os Srs. Miranda do Vale, Estevão de Vasconcelos, sendo aprovada uma proposta apresentada por aquele Sr. Senador.

São introduzidos na sala os novos Senadores Srs. Câmara Pestana, Leão de Meireles e Daniel Rodrigues.

Tem segunda Leitura a proposta do Sr. Bernardino Roque, relativa a dois decretos da pasta das colónias. O seu autor requere dispensa do Regimento. Usam da palavra os Srs. Arantes Pedroso, Artur Costa, Bernardino Roque, Miranda do Vale, Ministro de Instrução Pública (Sousa Júnior), Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro) e Estevão de Vasconcelos, que manda para a mesa uma questão prévia assinada por cinco nomes. Discutem-na os Srs. Pedro Martins, Bernardino Roque e Miranda do Vale, que apresenta outra moção, que é lida e admitida. Entram na discussão os Srs. Machado de Serpa, Bernardino Roque, que pede licença para retirar a sua proposta, o que é aprovado, mas, perfilhada pelo Sr. Miranda do Vale, continua em discussão. O Sr. Estêvão de Vasconcelos pede tambêm licença para retirar a sua moção, o que é consentido. É aprovada a questão prévia do Sr. Miranda do Vale. É aprovada uma proposta do Sr. Bernardino Roque para agregar Senadores à comissão de colónias.

Ordem do dia. - Primeira parte: São eleitas as comissões de redacção, de petições e de verificação de poderes, tendo-se repetido esta por discordância entre as descargas e as listas.

Segunda parte: É pôsto em discussão o capítulo V do parecer sôbre ensino primário e normal.

O Sr. Leão Azêdo apresenta uma proposta, com a qual concordam os Srs. Ladislau Piçarra e Ministro de Instrução Pública (Sousa Júnior), sendo aprovada a proposta. É tambêm aprovada uma proposta para serem agregados membros à comissão de instrução.

É dada a palavra ao Sr. Sousa da Câmara que se ocupa dum decreto sôbre importação de cereais para semente, e pede a presença de dois membros do Ministério. Fica com a palavra reservada.

O Sr. Presidente designa a ordem do dia e encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Aníbal de Sousa Dias.
Antão Fernandes de Carvalho.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Caetano Macieira Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Artur Rovisco Garcia.
Augusto de Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Cristóvão Moniz.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.
José Afonso Pala.
José António Arantes Pedroso Júnior.