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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.º 17

EM 6 DE JANEIRO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Goulart de Medeiros

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Miranda do Vale faz considerações sôbre a sua anunciada interpelação ao Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Tomás Cabreira faz considerações sôbre o sistema de tarifas de transportes de mercadorias e termina mandando para a mesa um projecto de lei remodelando o Conselho de Tarifas.

O Sr. João de Freitas fala sôbre a transferência dum engenheiro de Bragança para Vila Rial, lamentando a ausência, por doença, do Sr. Ministro do Fomento.

O Sr. Pedro Martins manifesta o desejo de que seja avisado o Sr. Presidente do Ministério de que pretende fazer considerações que lhe dizem respeito.

Comparecendo o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Sr. Pedro Martins faz considerações relativas ao exercício de funções diplomáticas pelos membros do Senado, terminando por enviar ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros algumas preguntas. Responde o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros. Usa novamente da palavra o Sr. Pedro Martins, respondendo ainda o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Ordem do dia. — Entra em discussão o parecer n.° 7, concedendo uma pensão a D. Maria Augusta da Silva Nunes. E aprovado, com dispensa da última redacção, o requerimento do Sr. Ladislau Parreira.

Entra em discussão o parecer n.° 8, concedendo uma pensão à família do maquinista naval, Francisco Maria Antunes. É aprovado, com dispensa de Regimento, a requerimento do Sr. Tasso de Figueiredo.

Entra em discussão o parecer n.° 280, sôbre a proposta de lei autorizando as câmaras das ilhas adjacentes a lançar um imposto sôbre o tabaco. Usam da palavra os Srs. Cristóvão Moniz, Machado de Serpa e Brandão de Vasconcelos, que apresenta uma proposta para que o projecto seja enviado à comissão de fomento, para o esclarecer, devendo ser, por isso, adiada a discussão. Sôbre o projecto e a proposta do Sr. Brandão de Vasconcelos usam da palavra os Srs. Cristóvão Moniz e Estêvão de Vasconcelos. É aprovada a proposta do Sr. Brandão de Vasconcelos. O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Inácio Magalhães Basto.
João da Câmara Pestana.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Estevão de Vasconcelos.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Leão Magno Azedo.
Manuel Goulart de Medeiros.
Manuel José Fernandes Costa.
Manuel Martins Cardoso.
Manuel Rodrigues da Silva.