REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1013-1914

SIESSÃO Nº 33

EM 10 DE FEVEREIRO DE 1914

Presidência do Exmo.

Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Ex.mos Srs.

António Bernardino Roque
José António Arantes Pedroso Júnior

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Não houve expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador Azevedo Gomes justifica a falta à chamada na anterior sessão. O Sr. Senador Brandão de Vasconcelos, manda para a mesa um projecto de lei desanexando do concelho de S. Pedro do Sul a freguesia do concelho de Paivô, e e anexando-a ao de Arouca.

O Sr. Senador João de Freitas requere esclarecimentos pelo Ministério das Finanças.

Ordem do dia. — Lê-se, para discussão, o parecer n.º 14 (instituição dum fundo especial para trabalhos de irrigação, drenagem, arborização do pais e utilização de terrenos incultos). Por indicação do Sr. Presidente, foi adiada a discussão dêste parecer até que o actual Sr. Ministro das Finanças (Tomás Cabreira), seu relator, seja substituído por outro Sr. Senador.

Passou-se, seguidamente, à discussão do parecer n.º 19 (Bolsa de Trabalho), usando da palavra os Srs. Senadores Estêvão de Vasconcelos e Ladislau Piçarra, sendo o parecer aprovado; requerendo, aquele Sr. Senador, dispensa da última redacção, o que tambêm foi aprovado.

Lê-se depois, e entra em discussão, o parecer n.º 20 (disposições do § único do artigo 8.º do Código Eleitor). Por proposta do Sr. Senador Miranda do Vale, foi o projecto retirado da discussão, e enviado à, comissão de finanças.

Lendo-se o Pertence ao n.º 86, o Sr. Senador Abílio Barreto propõe, e a Câmara aprova, que se adie a discussão do projecto.

Lê-se na mesa, e entra em discussão, o parecer n.º 22 (linha férrea de Lucala a Malange), usando da palavra os Srs. Senadores Cupertino Ribeiro, Bernardino Roque e Goulart de Medeiros.

Interrupção da sessão. — Não havendo número suficiente para votação, o Sr. Presidente interrompe a sessão até a apresentação do novo Govêrno. Eram quinze e meia horas.

Reabertura dá sessão. — Ás desessete e meia horas o Sr. Presidente declara reaberta a sessão, que prosseguirá os seus trabalhos até a hora regimental. Apresenta-se o novo Govêrno ao Senado, lendo o Sr. -Presidente do. Ministério e Ministro do Interior e interino dos Estrangeiros (Bernardino Machado) a declaração ministerial.

Seguidamente usam da palavra os Srs. Senadores Estêvão de Vasconcelos, Miranda do Vale, Feio Terenas, Ladislau Piçarra, Pedro Martins, João de Freitas, Adriano Pimenta, Sousa da Câmara e Brandão de Vasconcelos, depois de haver sido proposta pelo Sr. Presidente a prorrogação da sessão, o que foi aprovado. A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Presidente do Ministério (Bernardino Machado).

Encerra-se a sessão às vinte horas e trinta e cinco minutos.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto. Albano Coutinho.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Aníbal de Sousa Dias.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Piçarra.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Carlos Richter.
Cristóvão Moniz.
Inácio Magalhães Basto.
João da Câmara Pestana.