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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.° 4O

EM 19 DE FEVEREIRO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

José António Arantes Pedroso Júnior
Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. — Leitura e aprovação da acta. — Expediente.

Por proposta do Sr. Estêvão de Vasconcelos é substituído, na comissão de fomento, o Sr. Tomás Cabreira pelo Sr. Câmara Pestana.

O Sr. Ministro das Finanças (Tomás Cabreira) dá-se por habilitado para duas interpelações e o Sr. João de Freitas manda um requerimento para a mesa.

O Sr. Pais Gomes refere-se a uma apreciação da imprensa sôbre a acumulação de funções legislativas com outras e opção dos respectivos vencimentos.

O Sr. Sousa da Câmara reitera o seu pedido de presença dos Srs. Ministros do Fomento e de Instrução.

Anuindo o Senado, realiza-se a interpelação do Sr. João de Freitas ao Sr. Ministro das Finanças sôbre o anúncio para o arrendamento dos sanatórios da Madeira, usando da palavra ambos os oradores, mas tendo sido retirada a do interpelante, por motivo de expressões que não retirou.

Ordem do dia. — Parecer n.° 47 (subsídio às famílias dos médicos que falecerem por efeito de moléstias contagiosas). Depois de falarem os Srs. Leão Azêdo, Abílio Barreto e Miranda do Vale, é pôsto em discussão na generalidade o projecto da comissão de higiene e aprovado. Sôbre o artigo 1.° é aprovada uma proposta do Sr. Leão Azedo para o tornar extensivo aos veterinários. Sôbre o artigo 2.° falam os Srs. Cupertino Ribeiro, Leão Azêdo, que apresenta uma proposta que é aprovada com o artigo. Acêrca do artigo 3.º discutem-no os Srs. Bernardino Roque, que apresenta uma proposta de eliminação. Leão Azêdo, Afonso Cordeiro, João de Freitas, requerendo o Sr. Brandão de Vasconcelos que se dê a matéria por discutida. Falam ainda os Srs. Arantes Pedroso, Cupertino Ribeiro, que faz uma proposta, Afonso Cordeiro, Bernardino Roque e Leão Azedo, ficando aprovada a proposta do Sr. Bernardino Roque.

São aprovados os restantes artigos.

O Sr. Abílio Barreto dá conta do estado do inquérito à polícia.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

O Sr. João de Freitas pede a palavra, para quando estiverem presentes os Srs. Ministros de Instrução, da Justiça e das Finanças.

O Sr. Ladislau Piçarra pede a palavra para quando estiver presente o Sr. Ministro do Interior.

Estiveram na sala os Srs. Ministros das Finanças, das Colónias e de Instrução.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo Djalme M. Azevedo.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Augusto de Vera Cruz. Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.
João da Câmara Pestana.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José Estêvão de Vasconcelos.