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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO Nº. 44

EM 27 DE FEVEREIRO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Abílio Baeta das Neves Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
José António Arantes Pedroso Júnior

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. — Leitura e aprovação da acta. — Expediente.

É concedida uma licença de vinte dias ao Sr. Senador Rovisco Garcia. — Segunda leitura da proposta relativa ao arrendamento dos sanatórios da Madeira.

O Sr. Senador João de Freitas requere a imediata discussão desta sua proposta, mas ponderando o Sr. Presidente a desnecessidade de suspender o Regimento, aquele Sr. Senador concorda. — Entre o Sr. Senador Ladislau Piçarra e o Sr. Ministro das Colónias (Lisboa de Lima) trocam-se explicações acêrca da administração pública em Angola.

Ordem do dia. — É interrompida a sessão a fim de se formularem as listas para a eleição de um membro da comissão de finanças e para a da comissão do orçamento. Reaberta a sessão, realizam-se estas eleições. — O Sr. Senador Miranda do Vale requere, e é aprovada, a urgência para o projecto de lei que tende a prorrogar o prazo para as operações do recenseamento eleitoral.

Pôsto em discussão na generalidade, e usando da palavra o Sr. Senador Pais Gomes, é aprovado.

Na especialidade, é discutido o artigo 1. e seus parágrafos, pelos Srs. Senadores João de Freitas, Pais Gomes e Martins Cardoso, que apresentam propostas. Fazendo-se a votação por artigos e parágrafos, são aprovados o artigo 1.°, § 1." e § 3.°, da proposta de lei e o § 2.º e § 2.°-A do parecer da comissão.

Sôbre o artigo 2.º apresenta o Sr. Senador João de Freitas um aditamento, que é lido e admitido. — Depois dalgumas considerações feitas pelo Sr. Senador Sousa Júnior é nomeado o Sr. Senador Estêvão de Vasconcelos para a comissão de casas baratas. — O Sr. Senador Estêvão de Vasconcelos requere a publicação no «Sumário» do parecer relativo às Associações Protectora da Arvore e Protectora dos Animais.

É encerrada a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Aníbal de Sousa Dias.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Parreira.
António Maria da Silva Barreto.
Carlos Richter.
Cristóvão Moniz.
Daniel José Rodrigues.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Inácio Magalhães Basto.
João da Câmara Pestana.
João José de Freitas.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Luís Fortunato da Fonseca.
Luís Inocêncio de Ramos Pereira.
Manuel Rodrigues da Silva.
Manuel de Sousa da Câmara.
Ramiro Guedes.
Ricardo Pais Gomes.