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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914.

SESSÃO N.º 45

EM 2 DE MARÇO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
José António Arantes Pedroso Júnior

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador João de Freitas insiste pela remessa de diversos documentos e pede, com urgência, novos esclarecimentos relativos à cadeia penitenciária de Lisboa; e o Sr. Senador Miranda do Vale requer e cópia de parte das actas referentes ao último concurso da Junta do Crédito Publico.

O Sr. Senador Cupertino Ribeiro requere documentos sôbre o contencioso fiscal.

O Sr. Ministro das Colónias (Lisboa de Lima) manda para a mesa e justifica uma proposta relativa a nomeação do governador de Moçambique.

Entra em discussão a proposta de lei n.º 27-E, referente ao parecer n° 39. (Associações Protectoras das árvores e dos animais), sendo, a requerimento do Sr. Senador Miranda do Vale, dispensada a leitura. É aprovada a generalidade, depois de haver falado o Sr. Senador Nunes da Mata. Na especialidade foi a proposta aprovada sem discussão, requerendo o Sr. Senador Nunes da Mata dispensa da última redacção, o que foi aprovado.

O Sr. Senador Bernardino Roque, referindo-se a uma representação da Câmara de Mossâmedes, insiste sôbre a urgente necessidade da imediata conclusão da linha férrea de Mossâmedes. Sôbre o assunto fala tambêm o Sr. Senador Afonso Cordeiro, respondendo a ambos o Sr. Ministro das Colónias.

Ordem do dia. — Entra em discussão o parecer n.° 38, referente à proposta de lei n.° 13-A (lei eleitoral}, usando da palavra os Srs. Senadores João de Freitas, Pais Gomes e Brandão de Vasconcelos, que apresentam e justificam diversas propostas, ultimando-se a discussão da proposta e respectivo parecer.

Seguidamente entra em discussão o parecer n.° 13 (Angola), relativo ao decreto n.º 224, sendo dispensada a leitura, a requerimento do Sr. Senador Rodrigues da Silva. Usam da palavra os Srs. Senadores Bernardino Roque, Arantes Pedroso e Cupertino Ribeiro, que fica com a palavra, reservada.

Antes de encerrar a sessão. — O Sr. Miranda do Vale manda para a mesa uma representação da Câmara de Santarém contra a anexação da freguesia de Malho ao novo concelho de Alcanena.

O Sr. João de Freitas pregunta se houve propostas para o arrendamento dos sanatórios da Madeira. Responde o Sr. Ministro das Finanças (Tomás Cabreira.

Encerra-se a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Augusto Vera Cruz. Cristóvão Moniz.
Daniel José Rodrigues.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Eduardo Pinto de Queiroz