REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1013-1014

SESSÃO Nº 49

EM 5 DE MARÇO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. — Leitura e aprovação da acta. — Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador Sousa da Câmara refere-se a desigualdades da amnistia, e à substituição das autoridades administrativas, nomeadamente do administrador de Vila Viçosa.

O Sr. Senador Silva Barreto chama a atenção do Govêrno para a falta de pagamento a professores.

O Sr. Senador João de Freitas alude a transferência dum engenheiro de Bragança para Vila Rial. Responde o Sr. Ministro do Fomento (Aquiles Gonçalves).

Na ordem do dia. — Lê-se e entra em discussão o parecer n.° 28, referente à proposta de lei n.º 20-B (criação do concelho de S. Brás de Alportel. Usam da palavra os Srs. Senadores Rodrigues da Silva, Tasso de Figueiredo que, apresentou uma questão prévia, Sousa da Câmara, João de Freitas, Pais Gomes, Daniel Rodrigues, Anselmo Xavier e Leão Azedo. O Sr. Senador Estêvão de Vasconcelos requere, e a Câmara aprova, votação nominal para a questão prévia, sendo rejeitada por 33 votos contra 17. Seguidamente e aprovada a generalidade do projecto por 35 votos contra IS. Na especialidade, falam os Srs. Senadores João de Freitas, Leão Azedo e José de Pádua, que apresenta uma proposta, que foi rejeitada. Foram aprovados todos os artigos da proposta.

O Sr. Presidente comunica o falecimento do pai do Sr. Senador Sousa Júnior, propondo que se exarasse na acta um voto de sentimento, o que foi aprovado, associando-se o Sr. Ministro da Instrução (Sobral Cid). Por tal motivo o Sr. Presidente propõe o adiamento da discussão do parecer n.° 29 (repetição de exames de alunos reprovados), o que foi aprovado.

Entra em discussão o parecer n.° 30 relativo à proposta de lei n.° 27-A (empréstimo para a construção dum liceu no Pôrto). Usam da palavra os
Srs. Senadores Ladislau Piçarra, Ministro das Finanças (Tomás Cabreira) e Estêvão de Vasconcelos que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Senadores Pedro Martins insiste pela comparência do Sr. Ministro dos Estrangeiros referindo-se à questão de África e a diversos boatos, que tem corrido na imprensa.

O Sr. Senador Sousa da Câmara insiste pela presença dos Srs. Presidente do Ministério e Ministro da Justiça. Responde o Sr. Ministro das Finanças

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo -Botelho de Sousa.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto1 da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Faustino da Fonseca.
Joaquim Leão Nogueira Meireles.