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REPÚBLICA

PORTUGUESA

1913-1914

SESSÃO Nº 52

EM 10 DE MARÇO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

Ricardo Pais Gomes

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. O Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pelo falecimento do Sr. José Luciano de Castro, o que foi aprovado, associando-se os Srs. Presidente do Ministério (Ber-nardino Machado), e Senadores Pedro Martins, Albano Coutinho e Feio Terenas. Seguidamente procede-se à leitura do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador Vera Cruz pede que a proposta de lei sôbre a eliminação do artigo 11.° da lei orçamental de 1913, vinda da outra Câmara seja enviada a comissão de Colónias.

O Sr. Senador Pedro Martins trata da nomeação de amanuenses do Govêrno Civil de Lisboa.

O Sr. Senador João de Freitas fala sôbre as sindicâncias feitas à Cadeia Penitenciária de Lisboa. Refere-se tambêm às transferências do auditor do Funchal para Bragança. O mesmo Sr. Senador alude ainda à sua interpelação, já anunciada, sôbre a solução da crise ministerial pelo que respeita ao provimento da pasta da Justiça. A ambos os Srs. Senadores responde o Sr. Presidente do Ministério (Bernardino Machado}.

O Sr. Senador Goulart de Medeiros pede escusa de membro da comissão do Orçamento, e o Sr. Senador Sousa Júnior agradece ao Senado e ao Govêrno a manifestação de pezar pelo falecimento de seu pai.

O Sr. Senador José de Castro trata da escola de aeronáutica e aviação. Responde o Sr. Ministro da Guerra (Pereira de Eça).

O Sr. Senador Miranda do Vale requere, e a Câmara aprova, que a mesa fique autorizada a nomear um vogal para a comissão do Orçamento. O Sr. Presidente indigita o Sr. Senador Abílio Barreto, o que foi recebido com manifestações de aplauso.

Continua em discussão o parecer n.° 29, falando os Srs. Senadores Sousa da Câmara, Leão Azeêo, Sousa Júnior, Silva Barreto, Ministro de Instrucão (Sobral Cid,) sendo, a requerimento do Sr. Senador Leão Azêdo, prorrogada a sessão.

São aprovadas as conclusões do parecer e bem assim uma proposta de substituição apresentada pelo Sr. Senador Leão Azedo.

Seguidamente encerra-se a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Albano Coutinho.
Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Faustino da Fonseca.