REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.° 53

EM 11 DE MARÇO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

Ricardo Pais Gomes

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

São relevadas as faltas dos Srs. Senadores Fernandes Costa e Luís Rosette.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Silva Barreto fala sôbre o projecto relativo a serviços hospitalares do Hospital das Caldas da Bainha.

O Sr. Brandão de Vasconcelos pede que seja pôsto à discussão o parecer n.° 36.

É autorizada a mesa a reduzir meia hora no período antes da ordem do dia da sessão seguinte, para se discutirem dois pareceres.

O Sr. Adriano Pimenta faz considerações acêrca de documentos que pedira.

O Sr. Sousa da Câmara fala sôbre associações de socorros mútuos.

O Sr. João de Freitas refere-se a documentos que pedira pelo Ministério da Justiça e ao caso de exigência de pagamentos, por parte do Govêrno Civil, aos indivíduos conhecidos por «formiga branca», terminando por enviar para a mesa um pedido de comparência ao Sr. Ministro do Interior, para tratar de assuntos da sua pasta.

O Sr. Vera Cruz pede que se mande publicar no «Sumário» o parecer sôbre a proposta de lei que elimina o artigo 11.° da lei orçamental do Ministério das Colónias, de 30 de Junho de 1913.

O Sr. Daniel Rodrigues refere-se a actos do Govêrno Civil de Lisboa.

É dispensado o Regimento para continuar em discussão, na ausência do Sr. Ministro das Colónias, o parecer n.° 13, sôbre transito de mercadorias em Angola. Usam da palavra os Srs. Afonso Cordeiro, Ministro das Colónias (Lisboa de Lima) e Bernardino Roque, que termina apresentando uma moção, em nome da comissão de colónias. Usa da palavra ainda o Sr. Ladislau Parreira. É posta à votação a conclusão do parecer. O Sr. Bernardino Roque propõe que seja retirada. É aprovado.

É aprovada a generalidade do decreto de 17 de Novembro de 1913. Entra em discussão a especialidade. Sôbre o artigo 1.°, o Sr. Cupertino Ribeiro apresenta uma proposta. Falam sôbre a emenda o Sr. Ministro das Colónias e ainda o Sr. Cupertino Ribeiro.

Tendo dado a hora, fica para a sessão seguinte a votação do artigo 1.° e seguintes.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Bernardo Pais de Almeida.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
Joaquim Leão Nogueira de Meireles.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Machado de Serpa.
José Maria Pereira.