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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.° 55

EM 13 DE MARÇO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque

Bernardo Pais de Almeida

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente. Presença do Sr. Ministro da Marinha (Augusto Neuparth).

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador Adriano Pimenta anuncia e justifica uma nota de interpelação ao Sr. Presidente do Ministério, (Bernardino Machado), acêrca das leis de excepção e amnistia, e insta pela remessa de documentos.

O Sr. Senador Ladislau Parreira trata de construções navais no nosso Arsenal, e o Sr. Senador Arantes Pedroso fala acêrca do precário estado do material da nossa marinha de guerra, e tambêm da organização dos departamentos. O Sr. Senador Brandão de Vasconcelos refere-se aos abusos de pesca praticados na nossa costa, sobretudo a de Aveiro. A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Ministro da Marinha, (Augusto Neuparth).

O Sr. Senador Pedro Martins anuncia uma interpelação ao Sr. Ministro das Colónias, e refere-se às reclamações feitas sôbre a execução da lei da amnistia.

Respondem os Srs. Ministros das Colónias (Lisboa de Lima) e da Justiça (Manuel Monteiro).

O Sr. Senador João de Freitas manda para a mesa um protesto contra a não comparência do Sr. Presidente do Ministério no Senado. Sôbre o assunto fala o Sr. Ministro da Justiça (Manuel Monteiro).

- Ordem do dia. — Prossegue a discussão, na especialidade, dos artigos do parecer n.º 13 (Angola). Usam da palavra os Srs. Senadores Bernardino Roque, Cupertino Ribeiro, Nunes da Mata, Arantes Pedroso e Ministro das Colónias. Foram eliminados os artigos 1.° e 2. e aprovada a respectiva substituição da iniciativa do Sr. Senador Bernardino Roque. E aprovado, sem discussão, o artigo 3.° Aprova-se o corpo do artigo 4.° e o respectivo aditamento do Sr. Senador Bernardino Roque. Por falta de número não é votada a emenda ao § único do artigo 4.°.

O Sr. Presidente propõe, e a Câmara aprova, que se verifique a interpelação anunciada pelo Sr. Senador João de Freitas ao Sr. Presidente do Ministério (Bernardino Machado), que responde.

Seguidamente encerra-se a sessão.

Abertura da sessão: às 14 horas e 45 minutos.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Leão Magno Azêdo.
Manuel Goulart de Medeiros.
Manuel Rodrigues da Silva.
Manuel de Sousa da Câmara.
Ricardo Pais Gomes.