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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO Nº63

EM 26 DE MARÇO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
Ricardo Pais Gomes

Sumário. — Chamada e abertura da sessão.

Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — Procede-se à eleição do governador da Guiné, sendo eleito o coronel de artilharia, Sr. Oliveira Duque, O Sr. Presidente propõe que a continuação da interpelação do Sr. Senador Sousa da Câmara ao Sr. Ministro de Instrução (demissão do Sr. D. Luís de Castro), seja adiada por efeito da ausência do interpelante. Foi aprovado.

É pôsto em discussão o pertence n.º 14, relativo à proposta de lei n.° 58-B (irrigação e drenagem na área inculta do nosso país), usando da palavra o Sr. Senador Alfredo Durão. O Sr. Presidente propõe que se adie a discussão do projecto visto não estar presente o relator o Sr. Senador Sousa Júnior. Foi aprovado.

O Sr. Senador António Macieira refere-se ao Banco Mercantil, pedindo providências. Alude tambêm à Misericórdia de Sintra e a uma concessão de águas pedida pela câmara desta localidade.

Responde o Sr. Ministro do Fomento (Aquiles Gonçalves).

Lê-se e entra em discussão o parecer n.° 41, referente et proposta de lei n.° 33-A (reintegração de várias praças de pré envolvidas no movimento de 31 de Janeiro). Usam da palavra os Srs. Senadores Djalme de Azevedo, Correia Barreto, Miranda do Vale e Goulart de Medeiros, sendo aprovada na generalidade. Falam na especialidade os Srs. Senadores Djalme de Azevedo, e Artur Costa que apresentam propostas de emenda e Goulart de Medeiros. Foi rejeitada a emenda da comissão de guerra do Senado. É aprovada a proposta do Sr. Senador Djalme de Azevedo. Rejeita-se o parágrafo adicional da comissão e são aprovados sem discussão os artigos 2.°, 3.°, 4.°, 5.°, 6.° e 7.". Foram aprovados o artigo adicional bem como o artigo 8.° e respectiva relação das praças de pré Ordem do dia. — Prossegue a discussão do Código Administrativo.

Foi aprovado o requerimento do Sr. Senador Brandão de Vasconcelos para se dar a matéria por discutida sôbre a generalidade, sem prejuízo dos oradores inscritos.

O Sr. Senador Pais Gomes, que havia ficado com a palavra reservada, continua o seu discurso. Tendo dado a hora o orador fica com a palavra reservada.

Seguidamente o Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão 1

Abílio Baeta das Neves Barreto.

Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
Joaquim Leão Nogueira Meireles.
José de Castro.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.