O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO Nº 64

EM 27 DE MARÇO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Ricardo Pais Gomes

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Miranda do Vale pede para que, em seguida à discussão do parecer, n.º 54, entre em discussão o parecer n.º 70, o que é aprovado.

Entra em discussão o parecer n.º 54. Usam da palavra os Srs. Rodrigues da Silva, Ladislau Parreira e Cupertino Ribeiro, sendo o parecer aprovado e dispensado da última redacção, a requerimento do Sr. Martins Cardoso.

Não estando presente o Sr. Ministro do fomento, o Sr. Ladislau Piçarra pede para, antes do parecer n.º 70, se discutir o n.º 58, relativo a revolucionários civis. E aprovado o requerimento e em seguida o parecer, sem discussão. É
dispensado da última redacção, a requerimento do Sr. Ladislau Piçarra.

Entra em seguida em discussão aparecer n.° 58-A, isentando de contribuição as colmeias do pais. Usa da palavra o Sr. Nunes da Mata. São aprovados os artigos 1.°, 5.°, 8.", 9." e 10.° das emendas da Câmara dos Deputados.

Entra em discussão o parecer n.° 70, sôbre milho e centeio. É aprovado na generalidade, sem discussão. Sôbre a especialidade usam da palavra os Srs. Ladislau Piçarra, Cristóvão Moniz, Ministro do Fomento (Aquiles Gonçalves), Bernardino Roque, Machado de Serpa e Faustino da Fonseca, sendo aprovado.

Ordem do dia. — O Sr. José Maria Pereira pede para tratar dum negócio urgente, relativo às juntas gerais de distrito. É rejeitada a urgência.

Continua em discussão o parecer n.° 42 (Código Administrativo). Continua com a palavra, que lhe ficara reservada da sessão anterior, o Sr. Pais Gomes. É aprovada a generalidade. Entra em discussão o artigo 1.° Os Srs. Silva Barreto, Daniel Rodrigues e Brandão de Vasconcelos apresentam propostas, as quais são admitidas.

Ricardo Pais Gomes

Entra-se na segunda parte da ordem do dia. — Continua em discussão o parecer n.° 21 (regulamentação do trabalho indigena). Usam da palavra os Srs. Bernardino Roque, Cupertino Ribeiro e Tasso de Figueiredo, ficando encerrada a discussão na generalidade.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Sousa da Câmara pede que se ultime e publique a sindicância à Escola de Farmácia de Lisboa. O Sr. Cupertino Ribeiro faz considerações sôbre a sindicância à Casa da Moeda; o Sr. Adriano Pimenta fala sôbre contribuição de licenças para caçar; o Sr. Pais Gomes renova um pedido de documentos: e o Sr. Afonso Cordeiro sôbre lugares vagos na Secretaria das Finanças. A êstes oradores responde o Sr. Ministro das Finanças (Tomás Cabreira).

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Carlos Richter.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim Leão Nogueira de Meireles.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Machado de Serpa.